Governo lança consulta pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Hoje, 29 de setembro, é o Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Desperdícios Alimentares. Portugal quer reduzir em 50% o desperdício alimentar até 2030, no retalho e no consumo, e diminuir perdas na cadeia agroalimentar.

Alimentos
O Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Desperdícios Alimentares celebra-se a 29 de setembro em todo o mundo, por indicação das Nações Unidas.

Este ano, o Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Desperdícios Alimentares celebra-se a 29 de setembro e visa destacar a necessidade crítica de financiamento para reforçar os esforços para reduzir a perda e o desperdício alimentar no mundo.

Com isso, o objetivo é também contribuir para alcançar as metas climáticas e fazer avançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Alertar para a dimensão do desperdício

Esta data, proclamada oficialmente pelas Nações Unidas em dezembro de 2019, tem como objetivo alertar para a dimensão do desperdício alimentar a nível mundial e incentivar a adoção de medidas urgentes para a sua redução.

Este ano, o foco deste Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Desperdícios Alimentares, que se assinala a nível global, recai sobre o reforço da cooperação entre todas as partes envolvidas, desde os produtores aos distribuidores e até consumidores, investigadores e governos, com vista à construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis, eficientes e resilientes.

As Nações Unidas consideram que a redução das perdas e do desperdício alimentares é essencial para garantir segurança alimentar a uma população mundial em crescimento.

Desperdício alimentar
As Nações Unidas consideram que a redução das perdas e do desperdício alimentares é essencial para garantir segurança alimentar a uma população mundial em crescimento.

Recordemos que as previsões da ONU apontam para que o planeta atinja os 9,7 mil milhões de pessoas até 2050.

A ONU também alerta para a necessidade de proteger os recursos naturais e a biodiversidade, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa - que atualmente são atribuídas em 8 a 10% ao desperdício alimentar global - e melhorar a nutrição, a saúde e os meios de subsistência de milhões de pessoas.

De acordo com os dados mais recentes, em 2021, perderam-se cerca de 13% dos alimentos produzidos antes de chegarem ao retalho. Em 2022, foram desperdiçadas cerca de 1,05 mil milhões de toneladas de alimentos em lares, serviços de alimentação e comércio. Os lares domésticos são, aliás, responsáveis por 60% do desperdício alimentar global. Em 2023, mais de 2,3 mil milhões de pessoas viveram em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, e uma em cada 11 pessoas enfrentou fome. Em Portugal, os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que, em 2023, foram desperdiçadas 1,93 milhões de toneladas de alimentos, mais 0,3% face ao desperdício verificado em 2022.

Ciente desta realidade, o Ministério da Agricultura e do Mar lançou, simbolicamente nesta segunda-feira, 29 de setembro, a consulta pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA 2025+).

Reduzir desperdício é responsabilidade coletiva

José Manuel Fernandes, ministro da tutela, sublinha que “reduzir o desperdício alimentar é uma responsabilidade coletiva, que exige o envolvimento ativo de todos — famílias, autarquias, setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades educativas. Educar desde cedo para o consumo responsável é investir num futuro mais sustentável e justo”.

Desperdício
De acordo com os dados mais recentes, os lares domésticos são responsáveis por 60% do desperdício alimentar global. Em contrapartida, em 2023 mais de 2,3 mil milhões de pessoas viveram em situação de insegurança alimentar moderada ou grave.

Esta consulta aos cidadãos e a vários agentes da sociedade civil decorre até 30 de outubro. Todas as pessoas, instituições e agentes do setor agroalimentar são convidados a contribuir para a construção de uma resposta mais eficaz e colaborativa no combate ao desperdício alimentar.

Reduzir em 50% o desperdício alimentar

A Estratégia ENCDA 2025+ introduz novos eixos de ação que refletem os atuais desafios do setor. Entre eles está o fortalecimento da colaboração entre todos os elos da cadeia alimentar e a necessidade de colocar o consumidor no centro das soluções, com o apoio das autarquias, escolas e operadores agroalimentares.

O compromisso de Portugal está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. Em particular, está em cima da mesa a meta de reduzir em 50% o desperdício alimentar no retalho e no consumo até 2030, assim como diminuir significativamente as perdas em toda a cadeia agroalimentar.

Nesse contexto, a educação da população escolar e a mobilização da sociedade civil assumem-se como “prioridades”, já que “as crianças e os jovens são agentes fundamentais da mudança, promovendo novos comportamentos de consumo responsável e sustentável”.