CAP e CONFAGRI não se conformam. PAC 2028-2034 representa “uma grave injustiça para Portugal”

A CAP e a CONFAGRI marcaram presença na 41.ª Conferência Agrícola América do Norte – União Europeia, em Itália, onde expuseram ao comissário europeu da Agricultura a sua “forte oposição” à proposta de orçamento para a Política Agrícola Comum (PAC) até 2034.

Presidente e secretário-geral da CAP com o comissário da Agricultura
Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP (à esquerda, na imagem), interpelou em Roma o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen (à direita). Foto: CAP.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para a próxima Política Agrícola Comum (PAC 2028-2034), no âmbito do futuro Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, que prevê atribuir a Portugal um envelope financeiro de 7,4 mil milhões de euros para a agricultura e 142,5 milhões de euros para as pescas.

O executivo comunitário propõe que Portugal receba, no novo orçamento, 33,5 mil milhões de euros até 2034, num só envelope que englobará a coesão e a agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034. As verbas destinadas à coesão ainda não foram divulgadas por Bruxelas.

Renacionalização da PAC é "perigosa"

Esta proposta orçamental tem deixado o ministro português da Agricultura visivelmente descontente. Manifestou-o, aliás, na última semana, em Bruxelas, à margem do conselho de ministros da Agricultura e Pescas (AgriFish), dizendo que a “renacionalização da Política Agrícola Comum é perigosa”.

O ministro José Manuel Fernandes lembrou em Bruxelas que a proposta da Comissão Europeia de agregar “num fundo único” o dinheiro do orçamento da UE para a política de coesão e para a agricultura “pode levar ao fim da PAC”. E pode levar também a uma “distorção do mercado”, devido ao facto de os Estados-membros poderem adicionar montantes do respetivo orçamento do Estado e empréstimos, em função das suas capacidades financeiras. “Os Estados mais ricos podem colocar mais dinheiro [na PAC], fazer um apoio mais forte aos agricultores e podemos ter uma concorrência desleal”, alerta o governante.

Esta semana, foi a vez de a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) expressar também, mais uma vez, a sua opinião negativa acerca do futuro envelope financeiro da PAC até 2034 e, em concreto, sobre as verbas que deverão ser aprovadas para Portugal.

Comissário da Agricultura e o presidente da CONFAGRI
Idalino Leão, presidente da CONFAGRI (à direita, na imagem), apelou ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, para que não permita que os esforços dos investimentos na defesa sejam pagos pelos agricultores". Foto: CONFAGRI.

A CAP participou esta semana, em Roma (Itália), na Conferência Agrícola América do Norte - União Europeia, um evento bienal que reúne líderes agrícolas da União Europeia e da América do Norte para debater os principais desafios do setor agrícola nos dois lados do Atlântico, promovendo a colaboração e a partilha de soluções.

"Uma grave injustiça para Portugal"

A 41ª edição da conferência, que decorreu em Itália, juntou aproximadamente 250 representantes dos Estados-membros da UE, bem como do Canadá, México e Estados Unidos da América.

Produtos agrícolas
A Comissão Europeia prevê atribuir a Portugal um envelope financeiro de 7,4 mil milhões de euros para a agricultura e 142,5 milhões de euros para as pescas até 2034.

Este evento internacional, organizado pela COPA-COGECA, contou também, do lado de Portugal, com a presença do presidente da CONFAGRI, Idalino Leão, e recebeu o comissário europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.

E foi aí, aproveitando a presença deste alto representante da Comissão Europeia, que a CAP se manifestou mais uma vez. Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação, e o seu secretário-geral, Luís Mira, aproveitaram a ocasião para “manifestar diretamente” ao comissário Christophe Hansen o seu “profundo descontentamento relativamente à proposta de orçamento da União Europeia para a Agricultura no próximo Quadro Financeiro Plurianual”.

O presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, sublinhou que “esta proposta representa uma grave injustiça para Portugal, que, sendo já um dos países que menos recebe ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) na União Europeia, se vê agora entre os mais penalizados pelos cortes previstos no próximo orçamento”.

Também o o presidente da CONFAGRI, Idalino Leão, expressou a sua "preocupação", relativamente ao orçamento proposto pela Comissão Europeia para a PAC no próximo Quadro Financeiro Plurianual, reivindicando que a agricultura deve estar no centro das prioridades europeias, "lado a lado com a defesa".

Durante este evento internacional em Itália, Idalino Leão tornou a apelar ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação para que "não permita que os esforços dos investimentos na defesa sejam pagos pelos agricultores, uma vez que a produção agrícola é vital para a soberania alimentar dos europeus".