Portugal foi a Itália ajudar a identificar medidas para defender o arroz europeu

Portugal, Itália, Espanha, Grécia, França, Roménia, Bulgária e Hungria juntaram-se em Vercelli, na região do Piemonte (Itália), para o Festival Internacional do Arroz. Todos concordam: é preciso defender o arroz europeu contra a concorrência desleal de países terceiros.

Arroz de marisco
“O arroz europeu pode ser considerado um produto de nicho destinado a consumidores dispostos a pagar um preço mais elevado por um produto de qualidade cultivado no respeito pelos princípios éticos e de sustentabilidade ambiental".

Portugal é o quarto maior produtor de arroz da Europa, mas é o maior consumidor per capita na União Europeia (UE). Cultiva anualmente cerca de 28 mil hectares e a produção anda nas 5,6 toneladas por hectare.

A maior parte da superfície cultivada em Portugal é destinada ao tipo de arroz Carolino (Japonica), com 22 mil hectares, enquanto os 6000 hectares restantes são dedicados ao cultivo de agulhas (Indica).

A cultura do arroz envolve cerca de 2000 agricultores e 500 trabalhadores nos 10 arrozais que há no país. Ao todo são cerca de 10 mil as pessoas diretamente envolvidas na produção de arroz, a que se somam 5000 postos de trabalho indiretos.

Itália: o maior produtor de arroz na UE

Na UE, Itália é o maior produtor. A região de Piemonte concentra 55% da produção nacional, especialmente em Vercelli. Em 2024, o país produziu 1,4 milhões de toneladas de arroz em 226 mil hectares. O valor de produção foi de 514 milhões de euros, o que representa um crescimento de 30% face à média da última década.

Na frente europeia, depois de Itália está a Espanha, com 21,9% da produção europeia de arroz, a que se segue França (7%) e Portugal (6,7%).

Na última semana, os oito Estados-membros da UE produtores de arroz - Portugal, Itália, Espanha, Grécia, França, Roménia, Bulgária e Hungria - reuniram-se em Vercelli, na região do Piemonte (Itália), e criaram uma aliança em defesa da qualidade do arroz europeu.

Encontro de países produtores de arroz em Itália.
Os ministros da Agricultura de oito Estados-membros da UE - Portugal, Itália, Espanha, Grécia, França, Roménia, Bulgária e Hungria - uniram-se para criar uma aliança em defesa do arroz europeu. Fonte: Ministério da Agricultura de Portugal.

Tudo aconteceu durante o Festival Internacional do Arroz e que acolheu, em paralelo, a conferência internacional “O futuro do setor do arroz da UE: uma estratégia comum”.

Ministro da Agricultura foi a Itália

Um evento em que participou o ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes, assim como responsáveis governamentais dos restantes países que formam a nova aliança.

Numa publicação nesta segunda-feira, 15 de setembro, na rede social Facebook, José Manuel Fernandes mostrou-se satisfeito por ter estado presente neste encontro internacional de promoção da cultura do arroz.

“Participei em Itália num encontro de responsáveis governamentais de oito Estados-membros da União Europeia - Portugal, Itália, Espanha, Grécia, França, Roménia, Bulgária e Hungria - para criar uma aliança em defesa do arroz europeu, a EURice”, assumiu o ministro.

O governante assume na primeira pessoa: “Defendi a necessidade de, em conjunto com as instituições europeias, reforçar a promoção dos nossos produtos em países terceiros, valorizar o consumo europeu dentro de um mercado interno com 450 milhões de consumidores, avançar para a rotulagem de origem e cláusulas de salvaguarda automáticas, garantir reciprocidade nas regras ambientais e sociais para uma concorrência leal e apostar no Horizonte Europa, abrindo uma janela para o financiamento da investigação, inovação e o desenvolvimento de novas técnicas”.

O ministro da Agricultura agradeceu ao ministro da Agricultura e Soberania Alimentar de Itália, Francesco Lolobrigida, “a oportunidade de partilhar neste fórum internacional estas preocupações dos agricultores e do governo português” e deixou o aviso: é preciso “defender a nossa agricultura é defender a qualidade, o ambiente, o emprego e a coesão da Europa”. E ainda acrescentou que “não podemos defender a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, sofrer cortes no financiamento da Política Agrícola Comum".

Uma aliança para o EURice

Em Itália, o novo Grupo Permanente de Coordenação entre os países produtores de arroz da UE, entre os quais Portugal, foi taxativo: “Tendo em conta o papel fundamental do setor do arroz e o leque de desafios que este enfrenta atualmente em questões relacionadas com o comércio, os oito países produtores de arroz da UE concordam com a necessidade de estabelecer uma aliança entre si, o EURice”.

Arroz carolino
A maior parte da superfície cultivada em Portugal é destinada ao tipo de arroz Carolino (Japonica), com 22 mil hectares; os 6000 hectares restantes são dedicados ao cultivo de Agulhas (Indica).

Essa aliança, que funcionará sob uma presidência anual rotativa entre os seus membros, deve “reunir regularmente como um grupo de coordenação permanente para abordar as questões do setor”, com vista a adotar medidas face ao “desequilíbrio entre as importações da União provenientes de países terceiros e as exportações”. Tudo, em nome de uma “concorrência leal”.

Os países europeus sublinham que “as importações da UE provenientes de países terceiros deverão atingir 1,5 milhões de toneladas, principalmente da Índia e do Paquistão e dos países “Tudo Menos Armas”, principalmente Myanmar e Camboja. Trata-se de países que “beneficiam de uma tarifa aduaneira preferencial nula para todos os tipos de arroz e para todas as fases de transformação”, ainda que nalguns deles haja “casos de violações dos direitos humanos” ou “utilização de substâncias ativas proibidas na UE ou aplicadas em quantidades que excedem os limites regulamentares da UE”.

Por outro lado, “as exportações da UE para países terceiros estão estimadas abaixo de 240 mil toneladas”, razão porque este novo grupo permanente de coordenação entre os países produtores de arroz da UE defende que “devem ser implementadas medidas para aumentar as exportações para países não produtores que apreciam produtos de alta qualidade”.

“O arroz europeu pode ser considerado um produto de nicho destinado a consumidores dispostos a pagar um preço mais elevado por um produto de qualidade cultivado no respeito pelos princípios éticos e de sustentabilidade ambiental.

A este respeito, devem ser lançadas "campanhas de informação para promover as características únicas do arroz europeu" e incentivar os consumidores a escolhê-lo em detrimento das alternativas asiáticas”, afirmam os países daquele grupo permanente, entre os quais Portugal.

Estes oito países europeus defendem também que “deve ser dada mais atenção a novas formas científicas de melhorar a produção de arroz”, além de que é “necessário que a Política Agrícola Comum [PAC] pós-2027 seja dotada de recursos financeiros adequados, para uma PAC forte e independente”.