Portugal: Pobreza energética, como enfrentá-la?

Em Portugal, entre 660 a 680 mil pessoas, vivem numa situação de pobreza energética severa. Significa isto que estão integrados em “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos” e que, para além disso, acumulam a “situação de pobreza monetária ou económica” com a impossibilidade de manterem as suas casas em condições de conforto térmico.

Quem o diz é a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (ENLPCPE 2022-2050), que esteve recentemente em consulta pública até 3 de março, e cuja consulta se encontra em análise.

Portugal encontra-se, aliás, no quinto lugar dos países da União Europeia onde as famílias têm menores condições para manter as suas casas devidamente aquecidas. O nosso país é apenas superado pela Lituânia, Croácia, Letónia e Roménia. Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, cerca de 19% dos portugueses estão em situação de pobreza energética.

A dura realidade é que a maioria das habitações portuguesas não estão preparadas para as baixas temperaturas. A verdade é que o nosso país se encontra longe da tão desejada eficiência energética, segundo a Zero.

De uma forma simples, a Zero define a pobreza energética como a incapacidade de suportar o custo dos serviços energéticos que garantam o aquecimento e arrefecimento das habitações, bem como o aquecimento da água, a energia para cozinhar, devido ao seu custo elevado.

A pobreza energética pode ser identificada através da observação de diversas componentes, entre elas: qualidade e eficiência energética da habitação; infraestruturas e equipamentos disponíveis; práticas sociais; normas e aspirações sociais; eficiência dos equipamentos domésticos; rendimentos dos cidadãos; preços da energia; e confiança dos cidadãos em instituições e fornecedores.

Em Portugal, infelizmente, ainda se morre em função das baixas temperaturas, sobretudo nos espaços rurais e entre a população mais idosa. O frio e a humidade agudizam também doenças crónicas e outras complicações respiratórias ou cardiovasculares, ajudam a justificar os picos de mortalidade sazonalmente verificados no período invernal.

Garantir o conforto térmico em casa no inverno é considerado pela União Europeia um indicador básico de caracterização do bem-estar das famílias. Ainda assim, em Portugal, o aquecimento das habitações é descurado, uma vez que se considera como algo “normal” sentir-se frio dentro de casa.

Porque somos energeticamente pobres?

O parque edificado português é antiquado e pouco adequado às modernas necessidades dos seus habitantes. Do conjunto de problemas que afetam o desempenho energético do parque edificado nacional, para além do envelhecimento natural dos materiais e da ausência de manutenção, é possível destacar as características físicas do edifício, nomeadamente ao nível do baixo desempenho térmico da envolvente e a ineficiência dos sistemas energéticos instalados.

No verão, a larga maioria dos edifícios, públicos e privados, não estão verdadeiramente preparados para enfrentar as elevadas temperaturas que se fazem sentir durante os longos dias. As famílias gastam milhares de euros em equipamentos de refrigeração, que por sua vez fazem crescer as faturas de eletricidade.

O mesmo acontece no inverno. Aqui esta questão assume contornos ainda mais dramáticos. Se a maioria dos edifícios portugueses não está preparada para as elevadas temperaturas, quando as máximas e as mínimas descem para valores próximos dos 0 ºC, muitas famílias admitem (e estão, de certa forma, habituadas já a) “passar frio”.

Como vimos, o parque edificado português é obsoleto: 70% dele foi construído antes de 1990; na mesma medida, as habitações avaliadas pela Comissão Europeia em Portugal tiveram uma classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes; existe uma cultura de desvalorização do frio e do conforto térmico, que é considerado um luxo face a outras necessidades básicas do agregado familiar.

A pobreza energética afeta então um número significativo de famílias em Portugal. Constitui um fenómeno relevante a nível nacional com implicações sociais, económicas, ambientais e de saúde, pelo que importa desenhar instrumentos e colocar em prática medidas que atuem sobre esta dimensão com impacto real na nossa vida.

Que soluções?

Como vimos, a realidade portuguesa demonstra uma incapacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que se associa ao elevado peso das faturas de eletricidade no orçamento familiar e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência.

Mais de metade deste consumo pode ser reduzido através de medidas de eficiência energética, sendo necessário, segundo a Zero:

• Maior financiamento: investir em eficiência energética oferece benefícios como a redução dos custos de energia, redução das emissões e maior segurança de abastecimento e empregos.
• Maior ambição política: a União Europeia deve assumir um papel de liderança e decisivo na orientação de fundos e na mobilização de vontade política para esses programas.
• Garantir habitação decente: com eficiência energética e acessível para todos é possível, através de 3 principais eixos de atuação: uma profunda renovação dos edifícios, energia renovável para aquecimento e poupança energética.

Nos últimos anos, a consciência sobre a problemática da pobreza energética aumentou significativamente na Europa, razão pela qual foi identificada como uma prioridade política, tendo a Comissão Europeia, no âmbito do Pacote Energia Limpa para todos os Europeus, dado prioridade a este tema, incluindo em várias iniciativas legislativas referências à necessidade dos Estados-Membros adotarem medidas de combate à pobreza energética.

É neste contexto que em Portugal, o Plano Nacional de Energia e Clima 2090 (PNEC 2030), estabelece como linha de atuação “Combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis”, a qual define um conjunto de medidas de ação para o combate à pobreza energética, entre as quais a promoção de uma estratégia de longo prazo para o combate à pobreza energética.