Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) concluiu o processo de negociação entre o Ministério da Agricultura e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, com vista à exportação de pera nacional para aquele mercado.

O processo de fixação dos requisitos necessários à exportação de pera nacional para a China foi ultimado na última semana e comunicado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e pelo Ministério da Agricultura, que tutela esta Direção-Geral.

A assinatura do protocolo fitossanitário entre os dois países, feita entre as autoridades portuguesas e o Ministério da Agricultura e do Mar e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, constitui “um passo decisivo na abertura de um novo e relevante destino de exportação para a pera portuguesa”. A abertura de portas para exportar esta espécie de fruta para a China “reforça o posicionamento e a competitividade da fruticultura nacional no mercado internacional”, refere ainda a DGAV e o Ministério da Agricultura.

De acordo com as exigências fitossanitárias estipuladas pela Administração Geral das Alfândegas (GACC) da República Popular da China, o registo de pomares e de centrais de embalamento na plataforma de Gestão para Prevenção e Controlo Fitossanitário (GESFITO) apenas poderá ser considerado a partir da campanha de 2026.

A DGAV encontra-se atualmente a finalizar os procedimentos nacionais de implementação do referido protocolo, que serão oportunamente divulgados.

Para a DGAV, que é liderada por Susana Pombo, não há dúvidas: “Este acordo representa mais um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses e no reforço das relações comerciais entre Portugal e a República Popular da China”.

Exportações cresceram 9,5% em valor

De acordo com a associação Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal, no primeiro semestre de 2025, as exportações de frutas, legumes e flores cresceram 9,5% em valor, atingindo mais de 1.288 milhões de euros, segundo dados do INE.

No mesmo período, a quantidade exportada também aumentou, ultrapassando 837 milhões de quilos (+8,9%).

Pomar e peras — A abertura de portas para exportar esta espécie de fruta para a China “reforça o posicionamento e a competitividade da fruticultura nacional no mercado internacional”, refere ainda a DGAV.

A União Europeia é, segundo os dados do INE citados pela Portugal Fresh, o principal destino das frutas, legumes e flores produzidos em Portugal, representando 81% das exportações em valor.

Por países, Espanha lidera na lista dos principais destinos, seguido por França, Países Baixos, Alemanha e Reino Unido.

Pera é das principais frutas exportadas

Entre as frutas exportadas, a pera é uma das principais. Portugal destaca-se, aliás, como um dos principais produtores de pera na Europa, especialmente a variedade Pera Rocha, que é considerada um símbolo da região do Oeste.

Os dados do Recenseamento Agrícola do INE de 2019 davam conta de que Portugal possuía, nessa altura, 11.297 hectares dedicados ao cultivo de pereiras, dos quais 84% concentrados no Oeste, abrangendo 2.158 explorações agrícolas.

Peras — Para a DGAV, que é liderada por Susana Pombo, não há dúvidas: “Este acordo representa mais um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses e no reforço das relações comerciais entre Portugal e a República Popular da China”.

Nos últimos 12 anos, a produção média foi de 174.286 toneladas anuais, das quais 60% destinadas à exportação, sendo o seu potencial produtivo na ordem das 200 mil toneladas.

Também as exportações têm gerado receitas anuais na ordem dos 85 milhões de euros, refletindo a crescente procura internacional pela Pera Rocha. Em 2022/2023, a Pera Rocha nacional foi exportada para 20 países, com três destinos principais a ocuparem o pódio: Europa (50%), Marrocos (20%) e Brasil (20%).

Fogo bacteriano afeta produção de pera

Porém, de 2024 para cá a produção de pera e as respetivas exportações têm vindo a abrandar. Não há ainda números oficiais, mas a Portugal Fresh não esconde que o fogo bacteriano está a destruir dezenas de hectares de pomares, gerando quebras consideráveis na produção frutícola.

O fogo bacteriano é causado pela bactéria Erwinia amylovora, que é uma doença devastadora que afeta principalmente pomares de fruteiras da família das rosáceas, como pereiras, macieiras e marmeleiros.

Mas, mesmo com a produção de pera em baixa, a abertura do mercado da China às peras portuguesas é uma boa notícia, considerada pelos agentes do setor como “um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”.

A DGAV faz notar que cada país terceiro tem exigências fitossanitárias específicas à importação de vegetais e produtos vegetais e que esses requisitos são alterados com frequência.

Por essa razão, os exportadores são aconselhados a obter informação sobre as exigências fitossanitárias oficiais junto, preferencialmente, das autoridades fitossanitárias do país de destino, ou, em alternativa, dos importadores do país de destino.

A DGAV avisa ainda que, no caso de países terceiros que aprovaram planos fitossanitários para determinado fruto, os operadores económicos interessados em exportar para esses países devem proceder ao registo da Central de Armazenamento e Embalamento (CAE), respetivas câmaras e Unidades de Produção (UP) associadas, através dos formulários dedicados, online, na plataforma GesFITO.