Os principais avanços da COP30 e o que ficou por fazer

    Após 13 dias de negociações, terminou a COP30 em Belém, Brasil, com avanços pontuais, mas com algumas questões que não obtiveram consenso dos 195 países presentes.

    COP30
    A COP 30 teve a presença de 195 países, mais de 42 mil participantes e foi a 2ª maior COP da história.

    Na COP30, marcada pela ausência da delegação dos EUA, alguns temas ficaram em aberto e devem ser retomadas na próxima conferência das Nações Unidas sobre clima, COP31, marcada para 2026, em Antália, na Turquia, com a Austrália a presidir às negociações preparatórias.

    Principal questão não resolvida na COP30

    Uma das principais lacunas no documento final, foi o facto de não ter sido mencionado nenhuma referência ao petróleo. Só cerca de 80 países tentaram encontrar uma linguagem que marcasse um afastamento mais firme do carvão, do petróleo e do gás.

    No entanto, a Arábia Saudita e outros grandes produtores de petróleo mostraram-se previsivelmente hostis à redução dos combustíveis fósseis.

    O texto final do Pacote de Belém não incluiu compromissos sobre combustíveis fósseis, tema que dividiu países até às últimas horas de negociação.

    Deste modo a grande lacuna do acordo final da COP30 tem a ver com a mitigação das alterações climáticas, ao não referenciar passos mais concretos para reduzir emissões ou acabar mesmo com a dependência de combustíveis fósseis. Manteve-se, praticamente, o mesmo nível de ambição da COP anterior, em Baku.

    Principais conquistas da COP30

    Em relação ao documento Meta Global de Adaptação aprovada, apesar de se ter fechado com um conjunto menor de indicadores, pela primeira vez, os países terão uma base comum para acompanhar como se estão a preparar para eventos extremos.

    Ondas de calor
    É essencial serem implementadas medidas de adaptação às alterações climáticas a fim de tornar o país mais resiliente aos fenómenos extremos, como por exemplo, às ondas de calor

    Os indicadores irão ajudar a organizar esse trabalho e criar comparações mais claras. Esses indicadores são formas simples de acompanhar se os países estão melhor preparados para a crise do clima, com alertas de emergência, obras contra enchentes, sistemas de prevenção, etc.

    A adoção do documento Meta Global de Adaptação foi um avanço importante na COP30.

    A conferência também abriu um processo de dois anos para detalhar como essas medidas vão funcionar na prática.

    Em Belém foi dado ênfase à importância e à necessidade dos países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento.

    As decisões aprovadas no Pacote Belém incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035.

    Este financiamento irá contribuir para ajudar populações ao mesmo tempo mais vulneráveis e menos responsáveis pela mudança do clima, a criarem medidas de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente aos fenómenos extremos.

    No entanto este financiamento ainda é muito abaixo do necessário e além disso não é referido no documento final quem paga, quanto e de onde vem o dinheiro. Para a América Latina e África, isso complica o planeamento de obras contra inundações, secas e outros impactos já em andamento.

    Outra das decisões importantes da COP30 tem a ver com um mecanismo de transição justa, que leva à criação de apoio aos países em transição justa, conhecido como BAM, Belém Action Mechanism, que coloca as pessoas e a equidade no centro da luta contra a mudança do clima.

    O BAM organiza, pela primeira vez, um caminho permanente para que países em desenvolvimento possam planear a mudança para economias de baixo carbono sem deixar trabalhadores e comunidades vulneráveis para trás.

    Esta iniciativa pretende aprimorar a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e a partilha de conhecimentos.

    Foi lançado também um Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo inovador, que valoriza aqueles países que conservam e mantêm as florestas tropicais, através de uma recompensa financeira por meio de um fundo de investimento global.

    A criação deste Fundo criou um mecanismo inédito para pagamentos de longo prazo baseados nos resultados dos países pela conservação verificada nas florestas tropicais.

    Florestas
    O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é um mecanismo da COP, que já mobilizou mais de 6,7 bilhões de dólares em sua primeira fase, com o endosso de 63 países.

    Na COP30 foi dado um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas. O Pacote de Belém faz referências claras ao papel dos povos indígenas na proteção das florestas e na adaptação ao clima.

    Os direitos indígenas foram reconhecidos, pela primeira vez, como estratégia climática.

    A COP30 abriu pela primeira vez uma discussão sobre como as regras de comércio entre países podem influenciar o clima.

    A União Europeia planeia introduzir um imposto fronteiriço sobre certos produtos produzidos com elevadas emissões de carbono, como o aço, os fertilizantes, o cimento e o alumínio, e muitos dos seus parceiros comerciais, principalmente a China, a Índia e a Arábia Saudita, não estão satisfeitos com a medida.

    O acordo final também inicia uma análise sobre como o comércio mundial pode ajudar, e não atrapalhar, a adoção de tecnologias mais limpas.

    Muitos comentadores da COP30 referiram que um dos sucessos desta COP foi o multilateralismo, em que foi defendida a negociação, o diálogo e a busca por consenso para alcançar objetivos globais.

    Já que o Brasil irá continuar como presidente da COP até novembro de 2026, altura da COP31, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago reafirmou o compromisso do Brasil em avançar em três pilares principais da COP30: fortalecer o multilateralismo e o regime climático, ligar as iniciativas climáticas à vida diária das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.