Ano de esperança ambiental em 2023: conquistas desde a COP28 até aos recantos da natureza portuguesa

A COP28, realizada no Dubai em dezembro, testemunhou talvez o último grande marco de 2023. Nesta conferência, a Colômbia tornou-se o décimo país a assinar o tratado de não-proliferação de combustíveis fósseis. Esta decisão considerada exemplar, especialmente vinda de um país exportador de carvão e produtor de petróleo, sinaliza um compromisso de respeito com a causa climática.

Em agosto, a América do Sul também contribuiu com boas notícias quando o povo equatoriano, através de referendo, optou por suspender as operações petrolíferas numa parte da Amazónia. Contudo, resta a incerteza sobre a implementação efetiva desta escolha popular.

Entre decisões exemplares, compromissos globais e vitórias locais, as boas notícias destacam-se, contrariando as adversidades registadas no panorama ambiental.

Ambiguidades na COP28 e primeiras vitórias

Apesar das ambiguidades sentidas durante a COP28 e que foram veiculadas nos meios de comunicação social, designadamente associadas ao princípio do fim dos combustíveis fósseis, ressalta-se a primeira vitória anunciada logo no primeiro dia: a aprovação do fundo de perdas e danos para apoiar países vítimas de catástrofes naturais.

A questão reside agora na capacidade para efetivar os compromissos de doação dos diversos países. Portugal, durante a cimeira, anunciou uma contribuição de cinco milhões de euros para este fundo. Além disso, em junho, o país comprometeu-se a trocar a dívida de Cabo Verde, no valor de 140 milhões, por investimentos no fundo ambiental e climático deste país africano.

Também em março, registou-se uma das melhores notícias de 2023, quando, após 15 anos de negociações, os Estados-membros das Nações Unidas alcançaram um acordo histórico para a proteção dos oceanos. O Tratado do Alto-Mar compromete as nações a salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030. Portugal foi um dos 40 países signatários deste compromisso em setembro, reforçando o seu papel na preservação dos ecossistemas marinhos.

No mesmo mês, Portugal denunciou o Tratado da Carta da Energia, permitindo que empresas de energia processem países cujas leis interferem com os seus interesses. Esta decisão foi aplaudida pelos ambientalistas. Ao nível da União Europeia, a Lei de Restauro da Natureza, que visa assegurar a recuperação de 20% dos ecossistemas degradados até 2030, foi aprovada, embora com algumas concessões durante o processo de regulamentação.

De facto, não se pode descurar, ainda assim, que muitas das conquistas ambientais em Portugal em 2023 resultaram do esforço dos cidadãos e do ativismo ambiental. O caso das Alagoas Brancas, uma zona húmida do Algarve, que estava ameaçada de se transformar num parque ambiental, viu uma reviravolta positiva. O Fundo Ambiental interveio para resgatar a área, após uma luta intensa liderada pelo grupo "Salvar as Alagoas Brancas" e apoio de outras associações ambientalistas e partidos políticos.

Durante este período, o ativismo também levou seis jovens portugueses ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, responsáveis pela acusação de 32 Estados do Conselho da Europa de inação relativamente às alterações climáticas. O julgamento, ocorrido em setembro, ganhou destaque mediático, ao destacar a importância da ação climática como uma questão de direitos humanos.

Energia renovável e conservação da natureza em Portugal

Em Portugal, o ano de 2023 foi pautado por grandes esforços, atendendo a que o Governo estabeleceu metas ambiciosas, ao elevar a meta de uso de eletricidade de origem renovável para 85% até ano de 2030. Em junho, a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima refletiu esse mesmo compromisso. Além disso, a aprovação da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 destaca o empenho do país em erradicar a pobreza energética até meados do século.

Em relação à conservação da natureza e biodiversidade, Portugal está a desenvolver um plano específico para a preservação de tubarões, raias e quimeras. Algumas decisões positivas, como o parecer negativo em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) à expansão da área de exploração na Serra da Arrábida para produção de cimento, mostram um compromisso inequívoco com a proteção ambiental. A criação do Parque Natural Marinho do Algarve – Pedra do Valado é outro marco importante para a conservação costeira.

Apesar das preocupações globais com a perda de biodiversidade e extinção de espécies, Portugal registou aumento na população de linces e águias-imperiais-ibéricas. A introdução dos taurus, uma raça de bovinos com características semelhantes aos antigos auroques, realça verdadeiros esforços para recriar paisagens naturais.

Além disso, 2023 trouxe redescobertas notáveis, como a identificação de um mamífero chamado "equidna-attenborough" na Indonésia, ausente desde 1961. No nosso país, a aranha buraqueira-de-Fagilde, descrita em 1931, foi observada quase 100 anos depois, ressaltando a importância contínua da investigação científica na compreensão e preservação da vida natural.

O ano de 2023, embora desafiador, destacou-se como um período de esperança e progresso na agenda ambiental, reforçando a importância da colaboração global e do papel fundamental dos cidadãos na construção de um futuro mais sustentável.