Defesa da costa falha e Carla Gonçalves propõe plano inovador para proteger o litoral

Investigadora da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto avaliou os modelos atuais, propondo uma abordagem inovadora que converte as palavras dos discursos políticos em ações práticas

A transformação acelerada da costa nortenha reduziu a resiliência ecológica de ecossistemas vulneráveis e agravou os riscos associados à subida do nível do mar. Foto da praia de Caxinas: Vitor Oliveira, CC BY-SA 2.0, via Flickr
A transformação acelerada da costa nortenha reduziu a resiliência ecológica de ecossistemas vulneráveis e agravou os riscos associados à subida do nível do mar. Foto da praia de Caxinas: Vitor Oliveira, CC BY-SA 2.0, via Flickr

Todos os anos, multiplicam-se os planos, os investimentos e as promessas para travar a erosão que ameaça a orla costeira portuguesa. Estas linhas de defesa planeadas no papel pretendem blindar o território contra os efeitos das alterações climáticas e a pressão imobiliária.

A eficácia prática destas medidas, contudo, permanece reduzida. O alerta surge de uma investigação pioneira desenvolvida na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que avaliou o verdadeiro impacto dos modelos de gestão na preservação da nossa costa.

O trabalho conduzido por Carla Gonçalves, investigadora do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente, conquistou o primeiro lugar num concurso de teses promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A arquiteta paisagista procurou compreender se a forma como olhamos para o território litoral traduz uma proteção efetiva do ambiente. Os resultados demonstram que as zonas onde há uma visão integrada do cenário natural apresentam melhores indicadores de conservação.

Uma manta de retalhos burocrática

A realidade das escarpas e das praias portuguesas revela-se complexa, pois o mesmo espaço geográfico encontra-se frequentemente dependente de múltiplas instituições com interesses divergentes. Esta sobreposição de competências administrativas gera impasses na tomada de decisões urgentes.

O estudo comprova que, nas últimas décadas, a transformação acelerada da costa nortenha reduziu a resiliência ecológica de ecossistemas vulneráveis, agravando os riscos associados à subida do nível do mar.

Para superar este bloqueio, a cientista sugere uma reforma profunda nos mecanismos de decisão pública. A análise fornece dados empíricos que servem de guia para criar futuras políticas de ordenamento.

Esta necessidade de mudança estrutural foi igualmente validada pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, que identificou a desvalorização da paisagem como uma falha grave na gestão das zonas litorais. O organismo defende a urgência de aplicar critérios socioecológicos rigorosos na divisão e no planeamento do território.

As leis que não saem do papel

A motivação para este diagnóstico nasceu das memórias da infância de Carla Gonçalves, que acompanhou a degradação e o desaparecimento gradual das praias entre o Porto e Viana do Castelo. Ao cruzar a gestão costeira com a ciência do território, a investigadora deparou-se com uma contradição histórica surpreendente.

Os arquivos revelam que as entidades nacionais estavam mais sintonizadas com a proteção ambiental nas décadas de 1970 e 1980 do que após a assinatura formal da Convenção Europeia da Paisagem em 2005.

A conclusão demonstra que os acordos internacionais perdem utilidade quando não são acompanhados por leis de aplicação obrigatória. Verificou-se que a palavra “paisagem” passou a ser mais utilizada nos discursos oficiais, mas a tomada de decisões políticas afastou-se dos critérios puramente científicos.

Carla Gonçalves recebeu o prémio das mãos de Álvaro Santos, Presidente da CCDR Norte. Foto: Universidade do Porto
Carla Gonçalves recebeu o prémio das mãos de Álvaro Santos, Presidente da CCDR Norte. Foto: Universidade do Porto

A autora recorda o exemplo de um plano pioneiro projetado pelo arquiteto Ilídio de Araújo na década de 1970 que, caso tivesse sido executado, teria poupado o norte do país de muitos dos erros urbanísticos visíveis na atualidade.

Um manifesto para proteger o futuro

De forma a converter as conclusões científicas em ferramentas práticas, o trabalho culmina na redação de um documento estratégico que funciona como um roteiro para os decisores políticos.

A investigadora defende o regresso dos especialistas em arquitetura paisagística ao núcleo central do planeamento das zonas costeiras, recuperando o conhecimento técnico acumulado ao longo de gerações.

A aplicação prática destas reformas institucionais depende agora da vontade política dos governantes.

Sem um compromisso financeiro e legislativo estável a longo prazo, as frentes de mar continuarão vulneráveis às dinâmicas destrutivas do clima. O estudo premiado deixa um aviso claro: salvaguardar o futuro da costa exige que a ciência deixe de ser apenas uma recomendação e passe a ditar as regras do ordenamento do território.

Referências do artigo

Carla Gonçalves. Towards Coastal Landscape Governance. Insights across time and space from Northern Portugal. Universidade do Porto

Raquel Pires. Investigação da FEUP aponta caminho para proteger paisagens costeiras do norte. Universidade do Porto