Solos em Portugal estão a ficar degradados devido a práticas agrícolas intensivas, alerta um estudo publicado na COP30

Na Europa, 60-70% dos solos já estão degradados e perde-se, adicionalmente, um milhar de milhões de toneladas de solo por ano, com 74% das terras agrícolas a sofrerem de desequilíbrios de nutrientes. Em Portugal, há riscos nos solos do Alentejo, devido à agricultura em grande escala.

Aproveitando a realização da 30.ª Conferência do Clima (COP30) das Nações Unidas, em Belém do Pará, no Brasil, que termina nesta sexta-feira, 21 de novembro, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil" divulgaram um estudo sobre o estado dos solos no planeta.

“Quadro de Segurança do Solo” é o título do documento, que pretende definir caminhos práticos para restaurar a condição dos solos, fortalecer a resiliência e apoiar os sistemas climáticos, hídricos e alimentares em todo o mundo.

O relatório destaca várias conclusões, entre elas que os solos superficiais armazenam 45% mais carbono do que o estimado anteriormente, com mais carbono ainda não contabilizado nas camadas inferiores.

Outra das conclusões é que os solos poderiam sequestrar 3,38 Gt de CO₂ anualmente, ou 27% da remoção de carbono necessária para manter o aquecimento abaixo de 2°C e que, por outro lado, a degradação global do solo poderia libertar 4,81 mil milhões de toneladas de CO₂ por ano — equivalente às emissões anuais dos EUA.

70% dos países ignoram restauração do solo

No entanto, referem os autores do estudo, “isto está a ser negligenciado na COP30”, já que, segundo a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil", “70% dos países ignoram a restauração do solo como uma solução climática crítica nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (National Determined Contributions), da COP30.

Praveena Sridhar, diretora técnica do movimento “Save Soil” e coautora do relatório, afirma, citada em comunicado, que, “para que possamos atingir as nossas metas de emissões, devemos olhar para o solo através de uma lente holística, incluindo a sua saúde — como preconizado no Quadro de Segurança do Solo – a fim de assegurar as suas inúmeras dimensões enquanto entidade viva”.

É que, “durante demasiado tempo, o solo foi tratado apenas como terra”, mas ele é “a pele viva do planeta; cada punhado de solo saudável e vivo é um microcosmo de vida e um depósito de carbono e água”, pelo que “garantir a segurança do solo não é apenas um dever ambiental, é uma responsabilidade geracional que é essencial para a mitigação das alterações climáticas”, refere Praveena Sridhar.

“Na Europa, 60–70% dos solos estão atualmente degradados”, refere o estudo apresentado no Brasil, que fala em perdas na ordem dos “mil milhões de toneladas de solo por ano, com 74% das terras agrícolas a sofrer desequilíbrios de nutrientes, tendo sido perdidas 70 milhões de toneladas de carbono orgânico do solo entre 2009 e 2018”.

Portugal: Solos degradados no Alentejo

Ainda na Europa, isto “levanta sérias preocupações sobre um declínio substancial nas funcionalidades do solo”, com implicações para o sequestro de carbono, segurança alimentar e para a regulação do ciclo da água.

Já em Portugal, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o movimento "Save Soil" referem, neste estudo apresentado na COP30, que “os solos estão a ser rapidamente degradados” devido a “práticas agrícolas intensivas, que têm causado erosão severa e destruição do território, tornando o seu restauro cada vez mais difícil”.

A região do Alentejo é onde a situação é mais preocupante, onde “a agricultura em grande escala de frutos silvestres causou erosão severa destruição da terra através do nivelamento, da drenagem e do cultivo coberto com plástico, tornando a recuperação cada vez mais difícil”, refere o documento.

Mais de 11 mil milhões de dólares por ano

Estima-se que a degradação dos solos em todo o mundo custe à economia global “mais de 11 mil milhões de dólares por ano”, o que, segundo os especialistas da IUCN e do movimento "Save Soil" contribui para “minar a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática em todo o mundo”.

O alerta foi agora lançado na COP30 e dá conta de que, “ao ritmo atual e se a situação continuar, a degradação do solo poderia libertar para a atmosfera 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 por ano”.

A degradação adicional também coloca em risco de que o colossal reservatório de carbono presente nos solos possa vir a ser libertado para a atmosfera, libertando 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO2 – aproximadamente as emissões anuais dos EUA.

Cerca de 40% dos territórios da Terra já estão degradados, mas a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) prevê que 90% poderão estar degradados até 2050.

Os movimentos “Save Soil”, “Aroura Soil Security” e a IUCN apelam, assim, para que os países integrem a segurança do solo nas suas estratégias climáticas e de sustentabilidade e apoiem os quadros legais emergentes para a proteção do solo.

Irene Heuser, presidente do grupo de legislação sobre Solo e Agricultura Sustentável da IUCN WCEL, não tem dúvidas de que, “a segurança do solo requer uma ação concertada de decisores políticos, agricultores, empresas e consumidores, para promover a sua segurança e saúde”, pelo que “é essencial continuar a desenvolver e a implementar instrumentos jurídicos mais específicos sobre a segurança do solo”.