Países vulneráveis apelam a imposto global para pagar danos climáticos

Os países mais vulneráveis encorajam a ONU a considerar um imposto relacionado com o clima e baseado na justiça sobre os grandes utilizadores de combustíveis fósseis e as viagens aéreas. Fique a saber mais aqui!

Viagens aéreas
O documento apresentado à ONU pelos países mais pobres apela a impostos sobre as viagens aéreas e os navios mais poluentes.

Os países mais vulneráveis do mundo preparam-se para enfrentar as economias mais ricas com uma procura de financiamento urgente, potencialmente incluindo novos impostos sobre combustíveis fósseis ou aviação, devido às perdas irrecuperáveis que estão a sofrer com a crise climática.

O clima extremo já está a atingir duramente muitos países em desenvolvimento e prevê-se que venha a causar mais catástrofes. A questão de como ajudar as nações pobres que sofrem com os impactos mais extremos da rutura climática, dos quais os países não podem ser protegidos, é um dos problemas mais controversos nas negociações climáticas.

Alguns dos países mais vulneráveis do mundo prepararam um documento, de acordo com o jornal The Guardian, para a discussão, esta semana, na Assembleia Geral da ONU.

Este documento mostra o pedido, por parte dos países mais pobres, de um imposto global relacionado com o clima e baseado na justiça, como forma de financiar os pagamentos por perdas e danos sofridos pelo mundo em desenvolvimento.

"Estamos a sofrer impactos climáticos que se tornam cada vez mais extremos a cada ano que passa." - Walton Webson, embaixador de Antígua e Barbuda na ONU e presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares.

Os fundos poderiam ser obtidos através de um imposto global sobre o carbono, um imposto sobre viagens aéreas, uma taxa sobre os combustíveis de bancas altamente poluentes e intensivos em carbono utilizados pelos navios, adicionando impostos à extração de combustíveis fósseis, ou um imposto sobre transações financeiras.

O documento de discussão refere as vantagens e desvantagens de cada uma delas, bem como as alternativas de angariação de fundos dos países ricos através dos bancos de desenvolvimento mundiais, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o setor privado.

Todas as opções de financiamento de perdas e danos serão provavelmente difíceis de aceitar por parte das nações ricas numa altura de aumento dos custos dos combustíveis fósseis, aumento dos preços dos alimentos e uma crise do custo de vida em todo o mundo. Isto, apesar dos países ricos terem concordado na cimeira climática da ONU - COP26 em Glasgow, no ano passado, -que deveria haver um quadro para perdas e danos, não há ainda acordo sobre como poderia ser financiado, ou quem deveria contribuir.

COP27 Egito

As nações reunir-se-ão novamente para novas conversações na COP27, no Egito, no próximo mês de novembro, onde se espera que as perdas e danos sejam novamente um importante tópico de discussão.

Na COP26, as negociações levaram, em geral, um bom rumo e houve consenso sobre a necessidade de limitar os aumentos da temperatura global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. No entanto, no meio das perturbações geopolíticas desde a invasão russa à Ucrânia, é provável que as conversações deste ano serão provavelmente mais fraturantes.

Espera-se que os danos aos países pobres aumentem à medida que a temperatura no mundo aumenta cada vez mais. Uma apresentação em separado à ONU, por parte da Antígua e Barbuda, adverte que o aumento da temperatura do mar e do ar nas Caraíbas poderia criar uma super tempestade dentro de anos, que causaria prejuízos de 7,9 mil milhões de libras só na nação insular, seis vezes o seu PIB anual.

"O caso de Antígua e Barbuda sublinha a necessidade de uma ação climática ambiciosa que aborde a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a adaptação e as perdas e danos" - Adelle Thomas, a diretora do Centro de Adaptação às Alterações Climáticas da Universidade das Bahamas e autora principal do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas.

"Para os países das Caraíbas, que menos contribuíram para as alterações climáticas mas que já lutam com os impactos atuais, é fundamental que o aquecimento global seja limitado a 1,5 ºC, que o financiamento para a adaptação seja significativamente aumentado e tornado mais acessível, e que haja financiamento e apoio novos e adicionais disponíveis para fazer face às perdas e danos" acrescenta Thomas.

De acordo com Walton Webson, devemos viver sem o medo iminente de dívidas e destruição. O estabelecimento urgente de um fundo dedicado de resposta a perdas e danos é a chave para uma recuperação sustentável.