O ar contaminado é um 'assassino silencioso'

A poluição do ar continua a causar estragos na saúde dos seres humanos, estimando-se que afete 90% da população mundial, além de responsável pela morte prematura de sete milhões de pessoas anualmente.

Alfredo Graça Alfredo Graça 08 Mar. 2019 - 08:00 UTC
A omnipresença de poluentes atmosféricos gerados pela queima de combustíveis fósseis para produção elétrica, atividade industrial e má gestão de resíduos.

Durante uma intervenção perante o Conselho de Direitos Humanos, um dos responsáveis sobre os direitos humanos e o médio ambiente, considerou na passada segunda-feira a contaminação atmosférica como um “assassino silencioso” e realçou que esta realidade não recebe a atenção adequada “já que estas mortes não são tão trágicas como as causadas por desastres ou epidemias”.

Defronte deste flagelo, David R. Boyd, destacou que a poluição é um problema evitável e aponta a que os países, os Estados à escala global, façam por “cumprir com as suas obrigações jurídicas de garantir um ar limpo”, uma condição básica para o desfrutar do direito à vida, a saúde, a água e o saneamento, uma vivenda adequada e um meio ambiente saudável. Boyd indicou que este último direito está reconhecido legalmente por 155 países “e que deveria ser reconhecido a nível mundial”.

Várias respostas à contaminação atmosférica

Como possíveis soluções ao problema da poluição atmosférica, Boyd apresentou sete medidas que deviam ser adotadas por cada país. Entre elas figuram:

  • A vigilância da qualidade do ar e os seus efeitos na saúde das pessoas;
  • Compreender quais as fontes de poluição atmosférica;
  • Revelar ao público a condição da situação atmosférica;
  • Promulgar leis, regulamentos e normas acerca da qualidade do ar e estabelecer e aplicar planos locais, nacionais, e inclusivamente regionais relativamente à qualidade do ar;
  • Cumprir as normativas e avaliar os progressos.

Boyd referiu também diversos exemplos reveladores de boas práticas ambientais em alguns países “Existem muitos exemplos de boas práticas, como os programas na Índia e Indonésia, que ajudaram milhões de famílias pobres à mudança de técnicas de cozinha mais ecológicas (evitando a contaminação provocada pela queima de combustíveis sólidos dentro das suas casas) e como os países que estão a eliminar o uso de centrais elétricas de carvão estão a obter excelentes resultados”.

O PNUMA apresentou o seu relatório anual

Por sua vez, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou hoje o seu relatório anual (2018) no qual que demonstra uma ampla lista de iniciativas benéficas com a nossa envolvência como a luta contra a contaminação aérea e marítima, ou a ajuda proporcionada aos países para alcançarem os seus objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

O estudo destaca avanços tais como o compromisso da Índia renunciar aos produtos plásticos de uso único para o ano 2022; a proposta da União Europeia de proibir dez desses artigos, que representam 70% de todos os desperdícios marinhos para 2025; e o compromisso de 57 países, que abrangem 60% das costas de todo o mundo, com a campanha “Mares limpos”, a maior iniciativa mundial para combatir o lixo marítimo.

Convém igualmente destacar que o Programa das Nações Unidas para Reduzir as Emissões da Desflorestação e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento (UN-REDD) celebrou o seu décimo aniversário e indicou que mais de 30 países apresentaram estratégias ou planos de ação nacionais REDD+, e que 17 já os puseram em prática.

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