Federação Nacional de Regantes lançou Observatório do Regadio e quer agência para executar estratégia “Água que Une”

Depois do lançamento do Observatório do Regadio, desenvolvido com o COTR – Centro de Competências para o Regadio Nacional e com o apoio técnico da Consulai, a FENAREG defende a defende a criação de uma agência para executar a estratégia “Água que Une”.

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A FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal anunciou na sua XVI Jornada, no dia 6 de novembro, no LNEC (Lisboa), o lançamento do Observatório do Regadio.

A FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal anunciou na sua XVI Jornada, no dia 6 de novembro, no LNEC (Lisboa), o lançamento do Observatório do Regadio.

Trata-se de uma plataforma considerada “pioneira”, desenvolvida em parceria com o Centro de Competências para o Regadio Nacional (COTR ) e com o apoio técnico da consultora Consulai.

Esta nova ferramenta digital, construída em Power BI, vem “responder a uma lacuna histórica: a falta de acesso centralizado e transparente a dados fiáveis sobre o regadio em Portugal”, refere a FENAREG.

Este Observatório do Regadio reúne, pela primeira vez, dados oficiais dispersos por várias fontes, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), disponibilizando-os num único espaço online, de fácil consulta e visualização.

O objetivo é claro: “conhecer e dar a conhecer o regadio, promovendo a partilha de informação fiável, atualizada e acessível a regantes, investigadores, decisores e ao público em geral”, sublinha a Federação Nacional de Regantes de Portugal.

"E levado custo da inação” da "Água que Une"

E, justamente, esta Federação volta ao espaço público para lançar um novo desafio. Nesta terça-feira, 11 de novembro, a organização a que preside José Núncio, divulgou um comunicado em que alerta para “o elevado custo da inação” na execução da Estratégia “Água que Une” em Portugal, que foi apresentada pelo Governo em março de 2024. Lideraram essa apresentação o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Para a FENAREG, a não execução desta estratégia “poderá ultrapassar 5,4 mil milhões de euros em 10 anos”, que é “um valor superior ao investimento total previsto para o regadio até 2030”.

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O Observatório do Regadio reúne, pela primeira vez, dados oficiais dispersos por várias fontes, nomeadamente do INE e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O aviso foi deixado pelo presidente da Federação, José Núncio, durante a sessão de abertura da XVI Jornada do Regadio, que este ano assinala os 20 anos da FENAREG, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

“Estamos a viver um tempo de grandes mudanças e desafios. É tempo de agir e fazer as escolhas certas para garantir um futuro mais resiliente e sereno. O custo da inação é demasiado elevado para o país”, sublinhou José Núncio. O gestor defendeu, aliás, que a execução da Estratégia “Água que Une” deve assentar num “modelo de governação ágil, semelhante a uma agência de desenvolvimento com competências globais e dependência direta do Primeiro-Ministro, para evitar entropias e atrasos burocráticos”.

José Núncio sublinhou ainda que, “seja qual for o formato adotado, é fundamental incluir representantes dos utilizadores e das autarquias, com poder de decisão, garantindo uma gestão participada e eficaz dos recursos hídricos, em particular na área da agricultura e do regadio”.

Proposta com 45 projetos em conclusão

A FENAREG vai, aliás, “apresentar ao Governo uma proposta com 45 projetos em fase de conclusão para avançar para obra, elaborados pelas respetivas associações de regantes e integrados no PDR2020, que podem entrar de imediato em execução”. Segundo José Núncio, esse passo “seria um excelente sinal para o país e um estímulo à economia”.

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A FENAREG defende que a execução da Estratégia “Água que Une” deve assentar num “modelo de governação ágil, semelhante a uma agência de desenvolvimento com competências globais e dependência direta do Primeiro-Ministro.

Devíamos aproveitar estes projetos para avançarmos desde já” com a execução da estratégia na vertente da reabilitação e da modernização, a qual é, de resto, o “principal pilar”, para “melhorar os níveis de eficiência das infraestruturas que já temos”, uma vez que a resiliência hídrica é “a base da soberania alimentar e da competitividade agrícola”.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que encerrou a sessão de abertura do Encontro Regadio 2025, elogiou o empenho e resiliência da FENAREG ao longo de duas décadas e reiterou que a resiliência hídrica é um desígnio nacional.

“É absolutamente necessário armazenar mais água em Portugal, já que captamos apenas 20% da água das chuvas. Disso depende também o equilíbrio da nossa balança comercial agrícola, que apresenta um défice superior a cinco mil milhões de euros anuais”, destacou o ministro.

O titular da pasta da Agricultura recordou que “Portugal tem atualmente 502 milhões de euros em obras de regadio em execução, financiadas pelo Fundo Ambiental” e avisou que a execução dos investimentos do PRR - cerca de 883 milhões de euros até 2026 - será uma “tarefa brutal, mas essencial” para garantir a manutenção do financiamento europeu.