Governo prepara “soluções estruturais” para a Região Demarcada do Douro. Arranque de vinha pode ser uma opção
No dia em que os viticultores do Douro saíram à rua, no Peso da Régua, para exigirem soluções para o escoamento do vinho e a venda de uvas a preços justos, o Governo anunciou que está a ultimar “medidas estruturais”. O arranque de vinha pode ser uma opção.
Os viticultores da Região Demarcada do Douro (RRD) saíram nesta quarta-feira, 2 de julho, para as ruas do Peso da Régua logo a partir das 10 horas da manhã.
Concentraram-se junto à estação da Régua e calcorrearam as ruas passando, nomeadamente, em frente da sede da Casa do Douro e do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP.
O protesto foi convocado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense (Avadouriense) e visa alertar para os problemas na RDD e exigir a tomada de medidas para mitigar a crise que a viticultura no Douro enfrenta de há vários anos para cá.
O benefício, que é a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto e que ainda vai sendo a forma de melhorar o rendimento de muitos viticultores, foi de 90 mil pipas (550 litros cada) em 2024, mas já foi muito superior noutros anos. Em 2023, por exemplo, foi fixada em 104 mil pipas e em 2022 tinha sido de 116 mil pipas.
E os preços a que são vendidas as uvas são baixos, comparado até com outras regiões vitivinícolas.
Vítor Souto, um produtor de Tabuaço que participou na manifestação, nesta quarta-feira, 2 de julho, na Régua, citado pela agência Lusa revelou que “a pipa de vinho (750 quilos de uvas) é vendida a 200 ou 300 euros”. Depois, acrescentou o agricultor, “quem vai a um restaurante paga uma balúrdio por uma garrafa [de vinho] e nós vendemos [as uvas] ao preço quase da chuva”.
Ministério da Agricultura promete medidas
Por essa e outras razões, Lusa Berta Santos, dirigente da CNA, garante: “Não aceitamos cortes, porque o benefício é aquilo que faz sobreviver o pequeno e médio produtor nesta região. Queremos melhores preços para as uvas, porque os custos de produção são enormes”.
O Ministério tutelado por José Manuel Fernandes garante que está “a estruturar um plano para o Douro, em articulação com os organismos do Ministério, o envolvimento de agentes da região e a Comissão Europeia”. As medidas “estão a ser ultimadas, têm carácter estrutural e serão dirigidas aos produtores, sobretudo os pequenos produtores”.
O Governo faz questão de frisar que o Douro representa “um território de excecional valor vitivinícola, cultural e patrimonial”, assumindo reconhecer “as legítimas preocupações manifestadas pelos viticultores da região, num contexto particularmente desafiante para o setor vitivinícola mundial, derivado de uma diminuição do consumo” de vinho.
Arranque de vinhas
Em particular, na União Europeia, foi criado um grupo de alto nível, “onde Portugal teve uma participação ativa, que apresentou um conjunto de propostas, que estão em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu, para mitigar esta situação”, revela o Ministério tutelado por José Manuel Fernandes.
“Não podemos desistir da promoção de um produto único no mundo”, garante o Ministério da Agricultura, sem adiantar, para já, as medidas concretas que está a preparar. Ainda assim, citado pela RTP, o ministro José Manuel Fernandes vai avisando que “o Douro vai ter que produzir menos vinho” e que o arranque que vinhas e a substituição por outras culturas agrícolas pode estar em cima da mesa, com apoios de Bruxelas.
O Ministério da Agricultura lembra que já reforçaram - em 14,2 milhões de euros, para os anos de 2025 a 2027 - o montante financeiro destinado à promoção do vinho português em países terceiros.
Saldos de gerência do IVDP
O montante global destinado a essa vertente é de 34 milhões de euros. No último aviso lançado, com “a mais elevada dotação orçamental de sempre – 20 milhões de euros” – as candidaturas a pedidos de apoio “atingiram apenas os 12 milhões de euros”. Ainda assim, há “a expectativa de que o montante total venha a ser utilizado”.
Em paralelo, o Governo diz que está “a trabalhar para a utilização de saldos de gerência [do IVDP] acumulados para desenvolver um plano de promoção e proteção plurianual, reforçando o valor das DOP [Denominação de Origem Protegida], no contexto nacional e internacional”.
O Ministério da Agricultura assume o “compromisso com a valorização do trabalho dos viticultores e a construção de soluções estruturais”. E diz que apresentará, “em breve”, ao Conselho Interprofissional do Douro, as medidas que estão a ser trabalhadas. E promete que elas visam “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental da Região Demarcada do Douro”.