Vai nascer uma nova reserva natural marinha entre Sagres e Madeira

O Complexo Geológico Madeira-Tore e o Banco de Gorringe, com os seus montes submarinos e ecossistemas vulneráveis, são cruciais para a biodiversidade marinha.

O processo para criar a Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore e Banco de Gorringe arrancou agora com o início dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários à classificação, que deverão estar concluídos até 10 de dezembro.

Seguir-se-á depois um período de consulta pública e a expectativa do Governo é que em 2026 esteja consolidada a criação da nova área marinha protegida.

Meta de proteção antecipada em quatro anos

Com uma extensão aproximada de 200 mil km², abarcando o complexo de montes submarinos e planícies abissais entre o Cabo de São Vicente, em Sagres, e o arquipélago da Madeira, a nova reserva vai permitir a Portugal atingir, no próximo ano, 30% da sua área marinha protegida.

Este complexo, de grande relevância ecológica, inclui o Banco de Gorringe, classificado desde 2015 como Zona Especial de Conservação (ZEC) ao abrigo da Rede Natura 2000, e vários montes submarinos de interesse científico e ambiental reconhecidos, como o Tore, Sponge-Bob, Toblerone Ridge, Josephine e Ampère.

Até ao ano passado, cerca de 5% do espaço marinho nacional estava sob medidas formais de proteção. Mas, com a criação, em 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, Portugal passou a proteger 19,1% do seu mar, segundo as estatísticas oficiais.

A divergência entre palavras e atos

O Governo assegura que, ao alargar a proteção até 30%, a criação da Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, colocará Portugal, já a partir do próximo ano, entre os países europeus mais avançados na defesa do oceano.

O mais recente relatório da WWF, todavia, adverte que a designação, por si só, não é suficiente e que a maioria destas áreas recém-criadas não tem ainda planos de gestão.

E esse é o verdadeiro desafio, segundo a organização internacional, para passar das palavras aos atos, com medidas de implementação que assegurem a sustentabilidade das comunidades costeiras

A proporção varia amplamente, com Portugal nos 4,5%, a França nos 3,14%, Espanha ainda mais abaixo com 0,85%, e a Alemanha com 16,89%.

A Bélgica lidera o ranking com 35,04%, enquanto Grécia, Croácia e Irlanda – entre outros – reportam 0%.

Diante do curto prazo para cumprir integralmente a meta dos 30%, a WWW já alertou a Comissão Europeia para intensificar os esforços na fiscalização e na cooperação, estratégias que considera prioritárias para eliminar gradualmente as práticas de pesca prejudiciais e garantir a proteção e restauro da biodiversidade marinha em todos os mares da UE.

O próximo passo: reservas marinhas integrais

Um dos principais desafios que os países da União Europeia têm de ultrapassar são também as metas de 10% a serem atingidas em áreas integralmente protegidas.

Trata-se de zonas geográficas delimitadas no mar onde a atividade humana é estritamente restringida ou proibida para garantir a máxima conservação da biodiversidade, habitats e ecossistemas, permitindo que se desenvolvam sem intervenção direta.

Em Portugal, a meta atual, segundo o Ministério do Ambiente, é ainda baixa - entre 2% a 3% -, mas o Governo assegura que alargar a sua extensão é um dos grandes objetivos a partir de 2026, quando a Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore e Banco de Gorringe estiver oficialmente reconhecida.

Referências da notícia

Despacho n.º 12518/2025, de 24 de outubro – Diário da República

Áreas Marinhas Protegidas – Direção Geral dos recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Protecting and restoring our seas: Europe’s challenge to meet the 2030 targets – WWF (Junho de 2025)