Programa Pro-Rios conta com 187 milhões de euros para renaturalizar os rios portugueses
Restaurar ecossistemas ribeirinhos, combater a erosão e diminuir o risco de cheias e inundações são os pilares do programa que a APA quer concluir até 2030.
Mais de mil quilómetros de rios e ribeiras vão ser desobstruídos e renaturalizados nos próximos anos numa tentativa de reverter décadas de degradação e aumentar a resiliência do país face a fenómenos climáticos extremos.
A prioridade passa por retirar as barreiras obsoletas, estando já a serem conduzidos trabalhos em cerca de 752 quilómetros de linhas de água, incluindo projetos concluídos, em curso ou em fase de lançamento.
O diagnóstico da APA revela que mais de metade das massas de água superficiais no país não se encontra em "bom estado ecológico". Os rios portugueses enfrentam pressões que vão de descargas poluentes e espécies invasoras até às cerca de 15 mil barreiras físicas, das quais apenas 263 são grandes barragens. Estes são os principais obstáculos a comprometer a biodiversidade e o transporte de sedimentos essencial para combater a erosão costeira.
Cursos de água interrompidos
Um dos grandes desafios passa por determinar o número de estruturas que perderam utilidade e são atualmente um entrave ao bom funcionamento dos ecossistemas.
Trata-se essencialmente de estruturas como açudes, moinhos abandonados, antigos regadios tradicionais ou canais industriais em desuso que, ao longo de décadas, foram sendo contruídos para reter e desviar a água com vista a abastecer as populações e assegurar a rega na agricultura.
O programa Pro-Rios, no entanto, vai além da remoção de barreiras obsoletas, procurando intervir de forma integrada em Portugal Continental para controlar cheias e reduzir riscos para as populações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas fluviais e recuperar a biodiversidade e os habitats degradados.
O foco no Algarve e Alentejo
Portugal possui 63 zonas de risco significativo de cheias e inundações, onde residem mais de cem mil pessoas. Desse total, o Pro-Rios 2030 dará prioridade a cerca de duas dezenas de pontos críticos como Lisboa, Algés, Oeiras, Faro ou Albufeira.
Dar-se-á especial atenção a cidades como Faro, Albufeira e Tavira, onde vai ser construída uma retenção de água no Rio Alportel. No Alentejo, pretende-se criar também ilhas verdes.
Até ao início de 2029, haverá um investimento anual de 46 milhões de euros na reabilitação dos cursos de água em todo o território continental.
Além do foco nacional, o programa Pro-Rios 2030 tem ainda como meta renaturalizar as margens internacionais do rio Minho. Segundo o Ministério do Ambiente, o plano de desassoreamento será apresentado a Espanha na próxima Cimeira Ibérica.
Os eixos e as parcerias do programa
Recuperar os ecossistemas ribeirinhos implicará uma estratégia que irá valorizar soluções de engenharia hidráulica baseadas na natureza. O plano está assente em cinco eixos: renaturalização de leitos e margens; remoção de barreiras obsoletas para promover a continuidade fluvial; controlo de espécies exóticas invasoras; valorização territorial aproximando as populações do rio; e reforço da monitorização científica.
Para garantir a execução, o Governo pretende alargar a base de entidades parceiras, estabelecendo protocolos com autarquias, universidades e organizações não-governamentais.
O financiamento será assegurado por diversas fontes, incluindo o Fundo Ambiental (com 4,75 milhões de euros já alocados para 2025) e verbas comunitárias do Portugal 2030.
A meta é concluir as intervenções estruturais até ao final de 2028 ou início de 2029 e o objetivo final é alinhar Portugal com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que obriga os Estados-membros a recuperar o curso natural de, pelo menos, 25 mil quilómetros de rios na União Europeia até ao final da década.
Referência da notícia
Pro-Rios 2030 - Reabilitação e restauro de rios e ribeiras em todo o país. Fundo Ambiental