Prejuízos dos incêndios até 10 mil euros vão ser pagos sem necessidade de “papéis”, garante o Governo

O ministro da Economia e da Coesão Territorial garante que “não vamos estar a pedir papéis” e que o apuramento dos prejuízos será feito “na base da prova testemunhal, vendo no local, com alguém da Câmara Municipal ou da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.

Incêndio
O incêndio que deflagrou a 28 de julho em Arouca chegou a ter cerca de 50 quilómetros de perímetro e consumiu neste município uma área de cerca de 4000 hectares de floresta, alastrando depois aos concelhos vizinhos de Castelo de Paiva e Cinfães.

O território continental de Portugal encontra-se, até à próxima quinta-feira, em situação de alerta, devido ao aumento acentuado da temperatura e ao consequente risco de incêndios, que, de resto, têm lavrado nas últimas semanas, com prejuízos materiais consideráveis na agricultura e na floresta.

Só o incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês já consumiu "mais de 75 mil hectares" daquela zona natural protegida e os prejuízos são "avultados" em várias áreas, nomeadamente com a perda de área florestal e de animais que ficaram sem pasto, disse esta segunda-feira, 4 de agosto, o presidente da Câmara de Ponte da Barca.

O autarca, Augusto Marinho, adiantou que "a nossa zona de parque foi quase toda consumida. A Serra Amarela e as zonas à volta ficaram todas queimadas. Somando os hectares que arderam no nosso concelho aos de Terras de Bouro, foram consumidos mais de 75 mil hectares no PNPG".

Compensar prejuízos com os incêndios

Esta é, contudo, uma das situações em que há prejuízos resultantes dos incêndios ocorridos nas últimas semanas. Com a agravante de que os apoios aos agricultores para compensar os prejuízos com os incêndios ocorridos em 2024 ainda não estão todos liquidados.

Há cerca de 300 agricultores que ainda “não receberam, por razões burocráticas”, e o Governo não quer que a situação se repita este ano.

Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, garantiu durante os últimos dias que, especialmente para os agricultores, haverá apoios céleres e também “uma atenção particular” às pessoas que têm as suas casas afetadas.

Apoio específico ao turismo de habitação

Está igualmente previsto um apoio específico para as empresas ligadas ao turismo de habitação, sendo que o Governo se compromete também a comparticipar na reposição dos equipamentos municipais.

madeira queimada
O fogo em Arouca provocou danos numa casa devoluta, alguns anexos agrícolas e pequenos danos em duas habitações, tendo ainda destruído parte dos Passadiços do Paiva.

O ministro Castro Almeida espera que, com a “experiência adquirida no ano passado”, o processo de atribuição dos apoios às vítimas dos incêndios possa ser “ainda mais rápido este ano, sobretudo para os agricultores”.

“Quero que as coisas funcionem pelo menos como funcionaram no ano passado”, disse o governante, citado pela agência Lusa após uma reunião com a presidente da Câmara de Arouca, com vista a decidir como é que o Estado e a autarquia vão colaborar para apoiar as pessoas que foram vítimas do incêndio que fustigou aquele concelho do distrito de Aveiro durante três dias.

Manuel Castro Almeida não quer que os atrasos de 2024 se repitam. Para além de garantir que o Governo irá “apoiar rapidamente as pessoas afetadas pelos incêndios florestais que lavraram nos últimos dias”.

O ministro da Coesão assegurou ainda que os prejuízos que se cifram em “pequenos valores” - “abaixo de 10 mil euros” - serão pagos sem necessidade de apresentação de formulários pelos proprietários visados.

“Não vamos estar a pedir papéis"

“Na próxima semana, o Governo vai avaliar a situação e definir os termos do apoio. Eu não venho para aqui com um livro de cheques na mão para passar um cheque. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito”, garantiu Castro Almeida.

“Não vamos estar a pedir papéis. É na base da prova testemunhal, vendo no local, com alguém da Câmara Municipal ou da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), define-se o valor e pagamos imediatamente”, disse o governante.

Ao lado do ministro da Coesão, Margarida Belém, presidente da Câmara de Arouca, disse que numa primeira estimativa, o incêndio provocou um “prejuízo superior a 10 milhões de euros”, mas ainda sem contabilizar as perdas na receita turística e as relacionadas com a imagem do município.

Incêndio
O território continental de Portugal encontra-se, até à próxima quinta-feira, em situação de alerta ditada pelo aumento acentuado da temperatura e pelo consequente risco de incêndios.

Este esses prejuízos está a destruição de parte dos Passadiços do Paiva, que são utilizados anualmente por milhares de visitantes, nacionais e estrangeiros, e que que são uma das principais fontes de receita para a economia local.

A autarca de Arouca, Margarida Belém, disse ainda que, nesta altura, a principal preocupação da autarquia é “arranjar medidas e equipamentos para apoiar as pessoas”, nomeadamente aquelas que ficaram sem abastecimento de água potável.

Mais de 4000 ha de floresta ardidos

Por essa razão, emitiu um despacho excecional para garantir que o município dá resposta a essa necessidade imediata, fornecendo a tubagem para as pessoas poderem repor a situação.

O incêndio que deflagrou a 28 de julho em Arouca chegou a ter cerca de 50 quilómetros de perímetro e consumiu neste município uma área de cerca de 4000 hectares de floresta, alastrando depois aos concelhos vizinhos de Castelo de Paiva e Cinfães.