Governo cria Comissão de Acompanhamento da Pesca da Lampreia e Sável. Terá um mandato de cinco anos

A construção de barreiras à progressão do sável e da lampreia, as alterações climáticas e a atividade piscatória têm reduzido os efetivos destas espécies. A nova Comissão vai trabalhar num plano de gestão a médio/longo prazo e produzir recomendações.

lampreias
A lampreia é uma espécie de peixe que vive no mar e migra para os rios para desovar, especialmente entre janeiro e maio. É servida de várias formas - lampreia de cabidela ou lampreia à bordalesa, por exemplo -, em várias regiões do país e em diversos festivais e eventos gastronómicos.

A lampreia é uma espécie de peixe que vive no mar e migra para os rios para desovar, especialmente entre janeiro e maio.

A época deste peixe é um momento especial para a gastronomia em Portugal, sendo servida de várias formas - lampreia de cabidela ou lampreia à bordalesa, por exemplo -, em várias regiões do país e em diversos festivais e eventos gastronómicos.

Por sua vez, o sável também migra para os rios para desovar, geralmente na primavera. É apreciado por ser um peixe gordo e saboroso, sendo preparado de diversas formas: frito, grelhado ou assado.

Os festivais do sável e da lampreia - Gondomar, Vila Nova da Barquinha, Murtosa ou Castelo de Paiva, por exemplo - são uma oportunidade para os restaurantes apresentarem aos consumidores pratos inovadores e tradicionais à base do sável, como a açorda de ovas com sável frito.

Nestes eventos gastronómicos celebra-se a tradição culinária das regiões ribeirinhas, promovendo também os restaurantes locais e respetivos chefs, que criam pratos únicos com a lampreia e o sável como ingredientes principais.

Pesca de espécies migradoras

A pesca de espécies migradoras, em rios portugueses, é uma prática ancestral, que beneficia as populações locais, seja através do exercício da pesca, seja pela disponibilidade de uma fonte alimentar alternativa de elevado valor proteico, representando ainda um enriquecimento do património cultural e gastronómico português.

No entanto, as alterações que se têm verificado nos sistemas fluviais em todo o mundo, com a construção de barreiras à progressão destas espécies, com as alterações climáticas e com a dinâmica destas populações, que por vezes não é suficientemente conhecida, bem como o exercício da atividade de pesca, têm provocado “uma redução dos respetivos efetivos”, que “urge avaliar e estudar, de forma a procurar as melhores soluções de gestão deste recurso”.

A afirmação consta do preâmbulo da Portaria n.º 239/2025/1, publicada nesta terça-feira, 27 de maio, em Diário da República, assinada pela Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, que cria a Comissão de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e Sável.

Lampreia fumada
Os festivais do sável e da lampreia são uma oportunidade para os restaurantes apresentarem aos consumidores pratos inovadores e tradicionais. Nestes eventos gastronómicos celebra-se a tradição culinária das regiões ribeirinhas, promovendo também os restaurantes locais e respetivos chefs.

Na Portaria é ainda referido que, ao longo dos últimos 20 anos, as entidades responsáveis pela gestão da atividade da pesca em Portugal, com o acompanhamento das comunidades científicas e das comunidades piscatórias dos rios onde a espécie ocorre, têm “procurado assegurar essa gestão".

Um processo que passa pela realização do acompanhamento da atividade de pesca, a avaliação da dinâmica das populações exploradas e a adoção de medidas de gestão”, tais como a realização de defesos anuais e a procura de artes mais seletivas e com menor impacto no processo migratório.

Entre as comunidades científicas envolvidas está, por exemplo, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o Centro de Estudos do Mar (CMAR) da Universidade de Évora.

Mandato de cinco anos

Sem embargo de tudo isto, o Governo considera “necessário assegurar a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e Sável”, que seja dotada de meios de financiamento adequados.

A dotação financeira com que a Comissão de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e Sável vai funcionar não foi, para já, revelada, mas o objetivo é permitir “o envolvimento dos diferentes agentes relevantes”, integrando, representantes do poder local e das atividades com potencial impacto nestes recursos.

A Secretaria de Estado das Pescas considera que eles “podem desempenhar um papel relevante na gestão global, não só das populações [piscatórias] exploradas, mas também dos ecossistemas e do ambiente em que as mesmas ocorrem”.

Sável
O sável também migra para os rios para desovar, geralmente na primavera. É apreciado por ser um peixe gordo e saboroso, sendo preparado de diversas formas: frito, grelhado ou assado.

A Comissão, que terá um mandato de cinco anos e reunirá semestralmente. Será composta por elementos da DGRM - Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (um deles assegura a coordenação), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente, assim como por um elemento em representação dos municípios em cujo território se pratica a pesca de lampreia e sável.

Plano de gestão a médio/longo prazo

A Direção Geral da Autoridade Marítima, a PSP, GNR, o IPMA, a Universidade de Évora, a Docapesca também integram a Comissão, à qual se juntará ainda um elemento em representação das empresas com competências na gestão de sistemas hidroelétricos.

Compete à Comissão elaborar um relatório onde se identifiquem e quantifiquem os principais problemas e dificuldades que afetam a atividade da pesca de lampreia e sável em Portugal, nomeadamente a sua relevância económica, ecológica e social.

Das suas atribuições consta ainda a tarefa de contribuir para o desenvolvimento e implementação de um plano de gestão de médio e longo prazo para a pesca de lampreia e sável, do qual também conste a recomendação de propostas para definição dos objetivos económicos, ecológicos e sociais de gestão destas pescarias e regras de exploração destes recursos.