Agricultura familiar é a forma predominante de produção agrícola no mundo. CNA organiza 10º congresso em Vila Real
O 10º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar vai-se realizar no dia 15 de novembro no Teatro Municipal de Vila Real, reunindo centenas de agricultores de todo o país e convidados nacionais e internacionais. “Produção. Alimentação. Soberania” é o lema do encontro.

A agricultura familiar é uma organização da produção agrícola que é gerida pela família e que depende maioritariamente do trabalho da mão de obra familiar. Abrange 90% da agricultura mundial - 94% em Portugal - e é uma realidade, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento.
A Assembleia Geral da ONU proclamou 2019-2028 como a “Década da Agricultura Familiar” das Nações Unidas (UNDFF).
A ONU convidou todos os países a desenvolverem planos de ação nacionais, tendo em conta que esta é uma das principais atividades impulsionadoras do desenvolvimento sustentável.
Em Portugal, em junho de 2022 foi estabelecida uma parceria entre a ACTUAR, uma organização não governamental (ONG) que defende o Direito Humano à Alimentação Saudável, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Escola Superior Agrária do Politécnico de Viseu.
10º Congresso da CNA em Vila Real
No seguimento desse ritmo, foi elaborada uma proposta de “Plano de Ação para a Década da Agricultura Familiar em Portugal”, envolvendo agricultores, especialistas, entidades governamentais e instituições com responsabilidade no campo da agricultura familiar em Portugal.
A CNA explica, em comunicado, que este congresso será um “espaço de afirmação da agricultura familiar como imprescindível para aumentar a produção nacional, garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e construir a soberania alimentar do país”.
“Produção. Alimentação. Soberania.”
O lema do congresso assenta em três pilares: “Produção. Alimentação. Soberania.”

No que diz respeito à Produção, a CNA faz notar que a agricultura familiar é “uma forma predominante de produção agrícola em todo o mundo (90%), garantindo parte substancial de todos os alimentos produzidos e consumidos”.
Com muitos agricultores e explorações diversificadas, a agricultura familiar “promove a biodiversidade, protege os recursos naturais e sustenta o desenvolvimento e a vitalidade do mundo rural”, diz a Confederação.
Essa soberania alimentar permite a cada país - e a Portugal - tornar-se “mais resistente às crises e constrangimentos” que são cada vez mais frequentes nas cadeias de abastecimento internacionais.
"Um ano difícil para os agricultores"
“Apesar desta relação ser ampla e oficialmente reconhecida, a agricultura familiar continua a enfrentar políticas públicas que, não só são desadequadas , como são adversários e retidos para a destruição de milhares de pequenas e médias explorações”, acusa a Confederação.

A CNA adverte, aliás, que, “ao mesmo tempo [que se dá a destruição de destruição de milhares de pequenas e médias explorações], o grande agronegócio avança”, ou que gera “elevados custos negativos para o meio ambiente e a sociedade”.
O 10º Congresso da CNA acontece “num ano particularmente difícil para os agricultores”, que enfrenta “avultados prejuízos causados por intempéries, aumento galopante dos custos de produção e preços à produção que não acompanham essa subida”.
E ainda são vítimas da “predação da terra – incluindo os baldios – pelo capital financeiro” e, “muitas vezes para fins não agrícolas”, o que, segundo a CNA, não deve melhorar com a nova Política Agrícola Comum (PAC 2028-2034), que “promete ser ainda mais compressora para as pequenas e médias explorações”.