Acordo comercial UE-Mercosul já está a ser aplicado. Delegação do Parlamento Europeu visita o Brasil

O acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul começou a ser aplicado, a título provisório, no dia 1 de maio, permitindo aos dois blocos económicos “benefícios imediatos e tangíveis às empresas, aos trabalhadores e aos cidadãos da UE”, lembra a Comissão Europeia.

Para assinalar a ocasião, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, participou, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, numa videoconferência com os dirigentes do Mercosul.

“Trabalhámos muito para concretizar este acordo histórico; agora, importa garantir que os cidadãos e as empresas da União Europeia colhem os seus benefícios tão rapidamente quanto possível”, declarou Ursula von der Leyen.

A partir de 1 de maio de 2026, o primeiro dia da vigência deste acordo comercial, os direitos alfandegários são reduzidos e, com isso, abrem-se novas oportunidades de mercado.

“Este é um bom dia para a competitividade, a resiliência e o posicionamento estratégico da Europa”, disse ainda a líder da Comissão Europeia, lembrando que a agenda comercial da UE está, “mais uma vez, a produzir resultados concretos”.

UE-Mercosul: "Pôr mãos à obra"

Maroš Šefčovič, comissário europeu responsável pela pasta do Comércio e Segurança Económica, também não escondeu a satisfação, lembrando aos Estados-membros e aos seus cidadãos que o dia 1 de maio de 2026 é “um grande dia para a União Europeia” em termos de comércio internacional.

“Com a aplicação provisória do Acordo UE-Mercosul, chegou o momento de pôr mãos à obra para colhermos os resultados deste acordo histórico. Os acordos comerciais dizem essencialmente respeito à compra e venda de bens e serviços ao abrigo de regras acordadas para benefício mútuo”, refere o comissário europeu, através de um comunicado difundido pela Comissão.

Para Maroš Šefčovič, “nas próximas semanas e meses, será esta a nossa prioridade e a Comissão Europeia já está a trabalhar numa intensa sensibilização estruturada das empresas da UE, incluindo as PME, para que tenham todas as informações de que necessitam e possam aproveitar as grandes oportunidades que o acordo lhes proporciona”.

Eliminar gradualmente 91% das taxas

Recorde-se que este acordo comercial entre os dois blocos económicos vai eliminar gradualmente os direitos de importação sobre mais de 91% das mercadorias que a UE exporta para o Mercosul, um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Prevê-se que o acordo permita um aumento de 50% das exportações agroalimentares da UE para a região.

A par disso, 344 indicações geográficas (IG) europeias, como o Azeite de Trás-os-Montes ou os Ovos Moles de Aveiro, beneficiarão de proteção jurídica no Mercosul a partir de 1 de maio, evitando a imitação destes produtos neste mercado de consumo em crescimento.

Ao mesmo tempo, os setores agroalimentares sensíveis da UE beneficiam de todas as proteções necessárias no quadro de "contingentes pautais cuidadosamente calibrados, de um mecanismo de salvaguardas sem precedentes e de controlos reforçados", garante a Comissão Europeia.

Delegação da UE visita o Brasil

Entretanto, esta semana, entre os dias 6 e 8 de maio, uma delegação de 10 membros do Parlamento Europeu desloca-se ao Brasil - Brasília e Rio de Janeiro - para participar em reuniões com membros do governo, deputados, empresários e representantes da sociedade civil. O encontro tem lugar após a ratificação, pelo Brasil, do acordo comércial com a UE.

Em Brasília, a delegação do Parlamento Europeu tem reuniões agendadas com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com diversos ministros, incluindo o ministro do Ambiente, João Paulo Capobianco, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Internacional, Márcio Elias Rosa.

A visita visa contribuir para reforçar os laços da UE com o Brasil, com destaque para as relações comerciais e o multilateralismo.

Os progressos globais na luta contra as alterações climáticas, tendo em conta os resultados da COP30 em Belém, em 2025, e o papel do Brasil em fóruns como o G20 e o grupo de países BRICS são outras questões a analisar.