Plano nacional conta com três milhões de euros para recuperar rios, mares e florestas portuguesas

A biodiversidade em Portugal vai receber um impulso financeiro sem precedentes para travar a degradação dos ecossistemas e responder aos desafios climáticos. Através do Plano Nacional de Restauro da Natureza, o país irá mobilizar uma média anual de 500 milhões de euros até ao final da década.

Com 407 medidas preparadas por especialistas ao longo de dois anos, o documento segue agora para consulta pública, criando um roteiro que abrange desde o interior florestal até ao ambiente marinho.

O desafio urgente de salvar a terra e a costa

A urgência das intervenções reflete-se nos números avançados pelos cientistas. Atualmente, existem 260 quilómetros quadrados de ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce que necessitam de intervenção imediata, o equivalente a uma pequena fração do território (0,3%) que guarda habitats cruciais.

Nas zonas florestais, o programa estabelece como meta a recuperação de 44 mil hectares através de intervenções profundas em matas nacionais. Inclui-se aqui um programa de apoio específico para o montado, considerada uma barreira ecológica vital contra o avanço da desertificação no sul do país.

O maior desconhecimento, todavia, reside no oceano, onde quase 31 mil quilómetros quadrados de ecossistemas marinhos estão em estado avaliado como incerto, exigindo um esforço concertado que combine as ações de recuperação com uma cartografia detalhada do fundo do mar.

Cidades resilientes contra a subida das temperaturas

O planeamento das cidades portuguesas também vai sofrer alterações estruturais para mitigar o efeito das ondas de calor, cada vez mais frequentes. O objetivo fixado impede qualquer perda líquida de espaços verdes até ao fim da década, iniciando-se a partir desse momento uma expansão contínua da cobertura vegetal urbana.

Numa fase inicial, e como já tinha sido anunciado, os municípios de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão avançar com projetos-piloto focados no bem-estar dos cidadãos. Estas localidades vão testar a eficácia de corredores ecológicos, coberturas e fachadas verdes em edifícios, além da arborização massiva de praças públicas.

O plano prevê o estabelecimento de redes de abrigos climáticos projetados para proteger os residentes vulneráveis nos dias de maior calor. Esta adaptação das infraestruturas humanas é complementada com o programa de recuperação de linhas de água, planeando libertar 1500 quilómetros de rios através da remoção de barreiras artificiais que impedem o fluxo natural das espécies.

Financiamento europeu e o regresso dos polinizadores

A execução destas 400 de diretrizes específicas pretende garantir a sobrevivência de insetos polinizadores e a sustentabilidade dos solos agrícolas. A tutela sublinha que este investimento não representa apenas um conjunto de obrigações comunitárias rígidas, constituindo uma oportunidade económica para reorganizar a gestão do território.

O plano apoia-se em quatro pilares que unem o financiamento público aos proprietários locais através de uma gestão adaptativa. A validação final deste documento ganha especial relevância estratégica tendo em conta que a legislação europeia para a sustentabilidade será um dos critérios centrais na distribuição das verbas do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.

O investimento contínuo pretende demonstrar que o restauro ecológico ativo gera um retorno duradouro, minimizando os prejuízos causados pelas alterações climáticas na economia.

Referência do artigo

Plano Nacional de Restauro da Natureza define metas para recuperação de ecossistemas até 2050. Portugal.gov.pt