Países chegam a acordo histórico para combater pandemias futuras em Assembleia da OMS

Já parou para pensar se estamos preparados para a próxima pandemia? Essa é uma questão que foi discutida nesta semana em Genebra (Suíça), onde foi assinado um acordo internacional. Enquanto as nações ainda lidam com os efeitos duradouros da COVID-19, os líderes de saúde adotaram um plano que permite uma resposta rápida e eficaz na próxima crise, protegendo vidas e meios de subsistência.

Na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, o principal encontro de saúde das Nações Unidas, autoridades de vários países abordaram temas importantes, como preparação para pandemias, riscos ligados ao clima, saúde mental, cuidados com a maternidade e justiça ambiental.

Assim, na passada terça-feira (20/05), os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram durante a Assembleia, formalmente e por consenso, o primeiro Acordo sobre Pandemias do mundo. Uma decisão histórica que é resultado de mais de três anos de intensas negociações iniciadas pelos governos em resposta aos efeitos da pandemia da COVID-19, com o objetivo de tornar o mundo mais bem preparado e de promover uma resposta mais equitativa diante de futuras pandemias.

Neste artigo mostramos-lhe quais as questões em destaque durante a Assembleia e que dão corpo ao acordo alcançado:

Um acordo com esperança e otimismo, mas com cautela

A COVID-19 mostrou que existem grandes desigualdades no acesso a diagnósticos, tratamentos e vacinas, tanto dentro dos países membros, quanto entre eles. Os serviços de saúde ficaram sobrecarregados, as economias sofreram e milhões de vidas foram perdidas.

Por esse motivo, os países membros trabalharam juntos para criar um acordo que tornasse a resposta a futuras pandemias mais justa e eficiente. Este acordo levantou algumas questões delicadas, como a soberania dos países e os direitos de propriedade intelectual.

Após muitos dos países mais pobres terem ficado sem vacinas e diagnósticos durante a pandemia da Covid-19, o acordo quer garantir que medicamentos, terapêuticas e vacinas sejam acessíveis globalmente quando a próxima pandemia chegar.

Mudanças climáticas: uma ameaça real

O clima em transformação não afeta só o estado do tempo, mas também a saúde das pessoas. Eventos climáticos extremos e surtos de doenças estão aumentar e a colocar milhões de vidas em risco. A OMS propõe que as políticas de saúde e de clima trabalhem juntas para fortalecer comunidades vulneráveis e garantir recursos para enfrentar os seus efeitos nefastos.

Uma versão preliminar do plano foi publicada após uma resolução adotada na conferência de 2024, e os delegados devem finalizar a versão preliminar este ano, que inclui estratégias para adaptação e mitigação dos riscos à saúde relacionados com o clima.

Saúde para todos: um avanço lento

Garantir que todas as pessoas têm acesso a serviços de saúde de qualidade é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que todos os Estados-membros da ONU assinaram em 2015. Porém, na prática, os avanços têm sido lentos e estagnados nos últimos anos e, por esse motivo, na Assembleia, os delegados discutiram formas de fortalecer os sistemas de saúde, garantir financiamento sustentável e cuidar melhor das populações mais vulneráveis.

Um dos objetivos passa por garantir que os fabricantes destinem 20% das suas vacinas, medicamentos e testes à OMS durante uma pandemia, por forma a que os países mais pobres tenham acesso.

Começos saudáveis: cuidar da saúde materna e neonatal

Anualmente, quase 300 mil mulheres morrem por complicações na gravidez ou parto, e mais de dois milhões de recém-nascidos morrem no primeiro mês de vida. Para mudar essa realidade, a OMS lançou uma campanha para acabar com essas mortes evitáveis, incentivando os governos a priorizar a saúde das mulheres e dos recém-nascidos.

Combater doenças não transmissíveis

Doenças cardiovasculares, cancerígenas e diabetes matam milhões de pessoas por ano, especialmente em países mais pobres. Muitas dessas vidas podem ser salvas com ações mais fortes e acessíveis, como exames, tratamentos e cuidados paliativos. O acesso a medicamentos e tecnologias de saúde para enfrentar essas doenças e também a saúde mental foi um dos temas discutidos nesta Assembleia.

Organizar as finanças

Este não tem sido um ano fácil para a OMS, com cortes de financiamento de alguns países, incluindo os Estados Unidos da América (EUA), que abandonaram esta organização da ONU, no primeiro dia do regresso de Donald Trump à Casa Branca, em janeiro.

Para manter o trabalho da OMS, os países estão a negociar um aumento de 50% no orçamento básico, além de procurar contribuições voluntárias, o que ajudará a fortalecer a organização em tempos difíceis.

Este Acordo foi aprovado com 124 a favor, 0 contra e 11 abstenções, entre elas Eslováquia, Polónia, Itália, Israel, Rússia e Irão, e tendo sido já contestado pelos EUA, em particular pelo secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr, que classificou a organização de “inchada” e "moribunda".