Hoje comemora-se o Dia Mundial para a Prevenção de Incêndios Florestais

A 18 de agosto de cada ano é celebrado o Dia Mundial para a Prevenção de Incêndios Florestais, que tem como objetivos sensibilizar as populações para a necessidade de cuidar e preservar os espaços florestais, alertar para as consequências devastadoras produzidas por estes e consciencializar para a assunção de medidas preventivas e a não adoção de comportamentos de risco.

Os incêndios florestais (ou incêndios rurais, como são denominados no nosso país) representam um grande risco para a vida, património e ambiente, durante todas as épocas do ano, mas tendem a ocorrer com maior frequência nos meses mais quentes do verão, provocando efeitos ecológicos, sociais, económicos, entre outros, significativos. Este ano, a maioria dos incêndios ocorreu no mês de julho e os mais devastadores deram-se na primeira quinzena de agosto (Odemira e Castelo Branco).

Como temos refletido, os incêndios conhecem formas ideias de propagação quando conjugados 3 fatores: valores de humidade relativa abaixo dos 30%, temperaturas superiores a 30 ºC e velocidade do vento superior a 30 km/h. Ainda que não sejam estas as únicas nuances que podem provocar alterações no comportamento do fogo, estas são vistas como essenciais e pouco controláveis pelo Homem.

O período de desregulação climática que vivemos tem exercido uma pressão cada vez maior sobre o comportamento destes fenómenos. Estes eventos tenderão a ser cada vez mais frequentes e mais devastadores, a expectativa é que estes aumentem em 50% até ao final do século devido à crise climática e às mudanças no uso do solo.

O aumento da temperatura média global da superfície, em relação aos níveis pré-industriais, geram uma maior probabilidade de incêndios, bem como um aumento dos danos produzidos, devido às mudanças na temperatura, a maiores períodos de seca ou mudanças na humidade relativa, o que favorece a propagação do fogo.

Incêndios e a relação humana

A larga maioria dos incêndios tem origem antrópica, quer seja por influência direta ou indireta. No ano passado, em Portugal, 42% dos incêndios deram-se devido ao mau uso do fogo (queimas, queimadas e fogueiras), 28% por incendiarismo e 8% resultado de responsabilidade acidental. Apenas 2% se deram por causas naturais (queda de raios).

É, por isso, muito importante que cada cidadão conheça as medidas preventivas a adotar para evitar incêndios quando está a desfrutar da fruição na natureza, quando passa uns dias de férias em ambiente rural ou num parque de campismo, ou quando queima sobrantes agrícolas ou renova pastagens para o gado, entre outros.

Todos os esforços são necessários para manter os povoamentos florestais, matos e zonas agrícolas seguros e assim evitar perigos que representam maior probabilidade de se propagarem incêndios potencialmente devastadores. Devemos aprender a cuidar destes espaços naturais e garantir, entre outros, que todas as espécies de animais e plantas possam viver e desenvolver em condições ideais, para evitar a destruição da própria vida natural.

A maioria dos incêndios pode ser evitada

A forma mais importante de prevenir os incêndios é através da educação e consciencialização, em particular, crianças e adolescentes, que pautarão o futuro e precisam de aprender sobre os riscos associados a estes fenómenos e medidas de segurança a adotar, mas também de outros grupos de risco, como são aqueles que diariamente fruem dos espaços naturais e fazem destes o seu meio de subsistência, na expectativa de que adotem comportamentos de segurança.

A legislação portuguesa, através do Decreto-Lei 82/2021, de 13 de Outubro, prevê uma série de medidas restritivas que têm como objetivo assegurar e proteger os territórios rurais deste flagelo, nos dias de perigo “muito elevado” ou “máximo”.

Nestes dias é proibido fazer queimadas. A realização de queimas de amontoados está sujeita a aprovação da Câmara Municipal, no período de 1 de junho a 31 de outubro.

Não é permitido utilizar máquinas motorizadas que não sejam dotadas de equipamentos de extinção ou dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas.

É igualmente proibido realizar trabalhos com recurso a motorroçadoras (com exceção das que utilizam cabeças com dispositivos não metálicos, por exemplo de fio de nylon), corta-matos e destroçadores, todos os equipamentos com escape sem dispositivo tapachamas, equipamentos de corte, como motosserras ou rebarbadoras, ou a operação de métodos mecânicos que, na sua ação com os elementos minerais ou artificiais, gerem faíscas ou calor.

Nestes dias, não é permitido fazer fogueira para recreio, lazer ou no âmbito de festas populares, utilizar fogareiros e grelhadores salvo se usados nos locais devidamente identificados para o efeito, utilizar equipamentos florestais de recreio, quando inseridos em Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS), fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos territórios rurais, fumigar ou desinfestar apiários quando envolva o uso do fogo ou outros métodos incandescentes ou geradores de calor, e lançar balões de mecha acesa e foguetes.

É igualmente proibido circular ou permanecer em áreas florestais públicas ou comunitárias, incluindo na rede viária abrangida, desenvolver atividades culturais, desportivas ou outros eventos organizados que justifiquem a concentração de pessoas em territórios florestais, e utilizar aeronaves não tripuladas e o sobrevoo por planadores, dirigíveis, ultraleves, parapentes ou equipamentos similares, quando inseridas em APPS.