Fundo Ambiental liberta 15 milhões de euros para apoiar a eficiência energética no setor agrícola
Produtores agrícolas, cooperativas, associações, organizações de produtores e associações de regantes recebem apoio a fundo perdido para instalar e modernizar equipamentos e infraestruturas, reduzir custos energéticos e reforçar a sustentabilidade do setor agrícola.
A eficiência energética na agricultura está na ordem do dia. E está relacionada com a otimização do consumo de energia nas atividades agrícolas, com o duplo objetivo de poupar custos e de minimizar os impactos ambientais associados à produção dos alimentos, diminuindo a pegada ambiental que lhe está associada.
E os equipamentos agrícolas mais modernos e mais eficientes consomem menos energia, nomeadamente nas atividades do regadio e gestão da irrigação - através de sensores para monitorizar o clima e a humidade do solo -, no armazenamento de grãos, frutas e vegetais, na rotação de culturas, no combate às pragas, entre outros.
A pensar nisso, o Governo anunciou nesta terça-feira, 30 de dezembro, um pacote financeiro de apoio destinado a investimentos nesta área. Visa custear a aquisição de equipamentos e infraestruturas de eficiência energética, produção e armazenamento de energia no setor agrícola.
15 milhões de euros do Fundo Ambiental
A medida conta com uma dotação global de 15 milhões de euros que é assegurada pelo Fundo Ambiental. Vai ser operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), organismo que procederá ao pagamento dos apoios.
O Governo diz que o objetivo é fomentar a modernização das explorações agrícolas, a redução dos consumos energéticos, a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e o reforço da utilização de energia de fontes renováveis.
O financiamento é concedido a fundo perdido, revela o Ministério da Agricultura, tutelado por José Manuel Fernandes.
Apoio pode ir até 100% do investimento
Cada investidor avança para a compra dos equipamentos e é depois reembolsado dos investimentos realizados mediante apresentação da respetiva fatura. O apoio pode atingir até 100% do valor apoiado, garante o Ministério da Agricultura.
As candidaturas a este apoio poderão ser feitas no portal do IFAP, de acordo com os termos e os prazos a definir através de um aviso que ainda terá de ser publicado no site do Fundo Ambiental.
Recorde-se que o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) de Portugal é o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030, rumo a um futuro neutro em carbono.
Redução de emissões de gases
O PNEC 2030, definido por Portugal por orientação da Comissão Europeia, estabelece metas nacionais “ambiciosas mas exequíveis para o horizonte 2030”, garante o Ministério do Ambiente, quer em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, quer através da incorporação de energias renováveis, eficiência energética e interligações.
Os objetivos da União Europeia estão traçados para que a UU-27 possa atingir uma redução de 54 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030, face aos níveis de 1990. E, ainda, alcançar uma quota de, pelo menos, 42,5 % de energias renováveis no consumo total.
O ministro da Agricultura e Mar também está confiante nestes investimentos.
“Estamos a apoiar investimentos que contribuem para uma agricultura mais moderna, para a competitividade do setor, a redução dos custos energéticos e a melhoria do rendimento dos agricultores”, garante José Manuel Fernandes.
O Governo afirma que, com este instrumento, é “reforçada a articulação entre as políticas de ambiente, energia e agricultura”, promovendo uma “transição energética eficiente e sustentável no setor agrícola”.