Barragens da Serra da Estrela vão financiar rios, ecossistemas e prevenção de incêndios

Durante décadas, as barragens da Serra da Estrela produziram eletricidade a partir da água que nasce nas encostas da montanha. Agora, pela primeira vez, parte da riqueza gerada por essas infraestruturas poderá regressar à região na forma de investimento ambiental.

A medida surge numa fase em que várias concessões atribuídas há décadas se aproximam do fim e terão de voltar a concurso. A proposta representa uma mudança na forma como estas infraestruturas são geridas. Até agora, as concessões estavam sobretudo associadas à produção de energia. No futuro, poderão financiar a conservação da natureza e a adaptação às alterações climáticas nas regiões onde se encontram.

Um momento raro na história das barragens portuguesas

Grande parte das barragens nacionais foi construída nas décadas de 1950 e 1960. As concessões atribuídas nessa altura aproximam-se agora do seu termo, proporcionando uma oportunidade pouco comum para redefinir regras e prioridades.

O Ministério do Ambiente pretende lançar, já em 2027, um novo concurso para estas explorações, preferencialmente de forma agregada. A novidade está no facto de os futuros contratos incluírem mecanismos que permitam direcionar parte das receitas para projetos de interesse ambiental e territorial.

O objetivo é garantir que uma parcela do valor gerado pela produção hidroelétrica seja reinvestida na própria serra, ajudando a proteger os recursos naturais que sustentam essa atividade.

Quanto dinheiro chegará à serra?

A resposta ainda não é conhecida. Um despacho da ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, incumbiu a Agência Portuguesa do Ambiente de desenvolver um modelo capaz de definir como as rendas e as contrapartidas financeiras das futuras concessões poderão ser canalizadas para a recuperação ambiental do território.

As verbas serão transferidas para o Fundo Ambiental e utilizadas em programas relacionados com a reabilitação dos recursos hídricos, a recuperação de ecossistemas, a conservação da natureza e a adaptação às alterações climáticas.

O trabalho será desenvolvido em articulação com a Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a comissão de cogestão do parque, a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e a Agência para o Clima. Segundo a tutela, o objetivo é assegurar que a riqueza gerada pelos recursos naturais da serra contribua diretamente para a valorização e resiliência do território.

Água, rios e prevenção de incêndios entre as prioridades

A Serra da Estrela é uma das áreas naturais mais importantes do país. Com cerca de 89 mil hectares, abriga as nascentes de rios como o Mondego, o Zêzere e o Alva, desempenhando um papel vital no armazenamento e na regulação da água.

A redução do risco de incêndio é outra das prioridades identificadas pelo Governo. A preocupação está diretamente relacionada com o incêndio ocorrido no verão de 2022, um dos maiores registados na Serra da Estrela.

O fogo consumiu um quarto da área do parque e acelerou processos de erosão e degradação ecológica que ainda hoje continuam a ser alvo de recuperação. O programa Estrela + Natural procura reforçar, portanto, a capacidade do território para enfrentar fenómenos extremos que tendem a tornar-se mais frequentes com as alterações climáticas.

Uma estratégia além dos incêndios de 2022

Apesar da ligação ao processo de recuperação da Serra da Estrela, o novo programa não substitui o plano de revitalização lançado após os incêndios. As duas iniciativas seguirão caminhos paralelos.

A serra integra ainda uma nova geração de Zonas Especiais de Conservação (ZEC). Segundo o Ministério do Ambiente, a ZEC da Serra da Estrela pretende conciliar a proteção dos valores naturais com atividades humanas compatíveis, incluindo habitação rural, pequenos negócios e infraestruturas de apoio à prevenção de incêndios.

A região foi ainda identificada como uma das áreas prioritárias da iniciativa Re:Nature 2000, apoiada pelos EEA Grants. O programa deverá mobilizar cerca de 12 milhões de euros para projetos de restauro ecológico em diferentes regiões portuguesas, incluindo a Serra da Estrela.

Um modelo que poderá chegar a outras regiões

A Serra da Estrela servirá como projeto-piloto, ambicionando o Ministério do Ambiente aplicar o modelo noutras regiões à medida que novas concessões hidroelétricas terminem e regressem a concurso.

Existe, aliás, um precedente no caso da barragem do Cabril, no rio Zêzere. A sua concessão terminou em outubro e a revisão do contrato prevê recursos para financiar investimentos ligados à gestão da água nas bacias do Tejo e do Mondego.

Se o modelo avançar como previsto, os rios que alimentam as centrais hidroelétricas poderão vir a financiar a recuperação das margens, dos habitats, das florestas e das próprias cabeceiras onde essa água tem origem. Para uma região que continua a recuperar dos efeitos dos grandes incêndios e a adaptar-se às alterações climáticas, essa poderá ser uma nova fonte de investimento num património natural, que é uma das mais importantes reservas de água do país.