Aquacultura vai receber “apoio excecional” de 1,5 milhões de euros para reparar prejuízos do mau tempo

    O Plano Estratégico para a Aquacultura 2021-2030 define um roteiro para o desenvolvimento da aquacultura em Portugal e há, até, um plano estratégico do IPMA, em consulta pública, que visa equilibrar esta atividade com o meio ambiente na Ria Formosa, no Algarve.

    Em Portugal, a aquacultura é maioritariamente composta por explorações de bivalves e de peixes - como o salmão, dourada e robalo - em águas salobras e marinhas.
    Em Portugal, a aquacultura é maioritariamente composta por explorações de bivalves e de peixes - como o salmão, dourada e robalo - em águas salobras e marinhas.

    Em Portugal, a aquacultura é maioritariamente composta por explorações de bivalves e de peixes - como o salmão, dourada e robalo - em águas salobras e marinhas, operando sobretudo em regimes extensivo e intensivo.

    O contributo da aquacultura para o abastecimento global de peixes, crustáceos e moluscos tem aumentado a um ritmo de cerca de 8,8% ao ano e a previsão é que atinja as 25 mil toneladas por ano a partir de 2030.

    E o consumo de pescado oriundo deste modo de produção também está em crescendo, destacando-se a procura de moluscos bivalves, dourada, robalo, truta, linguado, pregado, entre outros.

    Produção de corvina em Peniche

    A título de exemplo, o programa MAR2030 vai apoiar com 12,6 milhões de euros a primeira instalação do mundo de produção de corvina em sistema de aquacultura em recirculação. É uma infraestrutura a criar no porto de Peniche e que será implementada pela startup portuguesa SEAntia.

    Apesar deste crescimento na aquacultura, a pesca tradicional ainda é o meio pelo qual a maior parte do peixe chega à nossa mesa.

    Só que, no setor da pesca, o mau tempo que assolou Portugal nas últimas semanas gerou escassez de peixe, devido à impossibilidade de os pescadores portugueses saírem para o mar por causa da forte ondulação.

    Apoios à pesca e à aquacultura

    Essa situação levou, aliás, o Governo a anunciar, a 18 de fevereiro, um apoio no montante de 3,5 milhões de euros para o setor da pesca afetado pelo mau tempo.

    O Ministério da Agricultura e Mar vai disponibilizar um “apoio extraordinário” e “excecional”, no valor de 1,5 milhões de euros, destinado às empresas de aquacultura.
    O Ministério da Agricultura e Mar vai disponibilizar um “apoio extraordinário” e “excecional”, no valor de 1,5 milhões de euros, destinado às empresas de aquacultura.

    Uma verba que virá do MAR 2030, um programa operacional que conta com uma dotação financeira total de 539,9 milhões de euros entre 2021-2027, dos quais 392,6 milhões de euros relativos ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura (FEAMPA).

    Justamente para a aquacultura, cujas estruturas marinhas de várias empresas também foram afetadas pelo mau tempo das últimas semanas, o Ministério da Agricultura e Mar avançou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, que vai disponibilizar um “apoio extraordinário” e “excecional”, no valor de 1,5 milhões de euros, destinado às empresas. Será pago através do Programa MAR2030. A medida surge na “sequência de eventos meteorológicos de carácter excecional” e foi articulada com a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA). Visa “apoiar a recuperação e requalificação de equipamentos de aquacultura”.

    São elegíveis as candidaturas destinadas à requalificação das unidades de produção aquícola, incluindo maternidades ou estabelecimentos conexos, de unidades de maneio, de acondicionamento e embalagem quando integradas em estabelecimentos aquícolas.

    Requalificação de tanques de aquacultura

    As empresas também podem usufruir deste apoio para a promoção da saúde e do bem-estar dos animais, incluindo a aquisição de equipamentos destinados a proteger as explorações contra os predadores selvagens, ou, ainda, para a requalificação de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura.

    A taxa de apoio ascende a 50% para as não PME, e a 60%, no caso das PME. As candidaturas estão abertas até ao dia 30 de abril de 2026.

    Com vista ao desenvolvimento do setor da aquacultura em Portugal, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) preparou um plano estratégico, que está, neste momento, em consulta pública.
    Com vista ao desenvolvimento do setor da aquacultura em Portugal, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) preparou um plano estratégico, que está, neste momento, em consulta pública.

    Em Portugal, a aquacultura é maioritariamente composta por explorações de bivalves e de peixes em águas salobras e marinhas, operando sobretudo em regimes extensivo e intensivo.

    Apesar da sua relevância, o setor da produção de peixe em aquacultura enfrenta "desafios persistentes associados à sustentabilidade ambiental", à aceitação social e à complexidade dos modelos de governação, fatores que condicionam a adoção de práticas mais circulares e sustentáveis, refere o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que preparou um plano estratégico para o setor que está, neste momento, em consulta pública.

    O documento reconhece a importância do desenvolvimento do setor da aquacultura em Portugal, nomeadamente na Ria Formosa, onde se concentra 57% da produção nacional de aquacultura e mais de 90% dos bivalves produzidos em Portugal.

    Esta região algarvia assume, assim, um “peso significativo” na economia dos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, onde estão registados cerca de 1500 hectares de áreas marinhas e lagunares.

    O plano do IPMA que está em consulta pública pretende definir “limites produtivos com base na capacidade de carga ecológica”, assim como reforçar a “monitorização contínua dos parâmetros ambientais”.

    Ao mesmo tempo pretende-se trabalhar na “definição de critérios mais claros para o licenciamento das atividades de aquacultura” e “processos de licenciamento baseados em evidência científica”.