Alemanha propõe proibição de condução aos fins de semana para cumprir objetivos climáticos

Proibir a condução de veículos automóveis aos fins de semana está entre as medidas de ação climática propostas pelo Ministro dos Transportes. A proposta, que visa cumprir as metas da lei climática alemã, tem gerado reações divergentes entre políticos e ambientalistas.

O ministro alemão dos transportes gera controvérsia após afirmar a possibilidade de proibir o uso do automóvel aos fins de semana.

O ministro dos transportes alemão, Volker Wissing, fez nesta semana declarações polémicas e está associado ao lançamento de uma proposta controversa para mitigar as alterações climáticas: proibir a condução de veículos automóveis aos fins de semana.

Alemanha garante valor mais baixo de emissões de GEE nos últimos 70 anos, mas necessita de mais

A medida drástica, que visa reduzir as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) do país, tem gerado reações divergentes entre políticos e ambientalistas.

Em carta enviada aos líderes dos grupos parlamentares, Wissing adverte que se a Alemanha não alcançar as metas da lei climática, serão necessárias medidas drásticas.

“Uma redução equivalente do desempenho do tráfego só seria possível através de medidas restritivas que são difíceis de comunicar à população, como proibições de circulação a nível nacional e indefinidas aos sábados e domingos”, afirma o ministro Volker Wissing.

As emissões de GEE da maior economia da Europa caíram para o nível mais baixo em 70 anos em 2023. No entanto, o setor do transporte não cumpriu os objetivos climáticos e nenhum programa concreto foi lançado para alcançar as mesmas. Segundo a lei climática alemã, as emissões nocivas devem ser objeto de redução em 65% entre 1990 e 2030.

A falta de consenso entre os grupos políticos, incluindo os ecologistas, tem gerado frustração em Wissing, membro do Partido Democrático Livre e conhecido pela sua oposição a medidas climáticas, tais como a redução dos limites de velocidade nas autobahns. Agora defende que o governo federal introduza uma emenda para permitir que as indústrias mais poluentes emitam mais do que o legalmente permitido, desde que outras indústrias emitam menos para compensar.

“Programa de ação imediata” para cumprir metas do setor dos transportes até 2030

Diante da inação, Wissing propôs um "programa de ação imediata" para garantir o cumprimento das metas de emissões anuais do setor de transporte até 2030. A medida incluiria a proibição de condução nos fins de semana caso as reformas planeadas não sejam aprovadas pelo parlamento até 15 de julho.

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A proposta gerou reações acesas. Vários grupos políticos classificaram a medida como “rumores infundados” ou “alarmismo através de propostas absurdas”. Já as organizações ecologistas, como Greenpeace, a Federação Alemã para o Ambiente e a Conservação da Natureza e Fridays for Future, criticaram a supressão das metas individuais de emissões. Estas temem que um cálculo global obscureça o impacte de setores específicos, como o de tráfego e mobilidade, que frequentemente não cumprem as metas.

A proposta de Wissing levanta questões complexas sobre o equilíbrio entre a proteção ambiental e a liberdade individual. A efetividade da medida e seu impacte social ainda precisam ainda de ser avaliados. O debate sobre a proibição de condução nos fins de semana na Alemanha promete ser acalorado e duradouro, e pode vir a ter, porventura, repercussões em sede de política europeia noutros estados-membros.