Acordo UE-Mercosul é para avançar. Portugal “regozija-se” com a aprovação pelos Estados-membros

O acordo comercial entre a UE e o Mercosul foi aprovado, formalmente, nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, em Bruxelas, pelo Conselho da União Europeia, às 17 horas (16 horas de Lisboa).

O documento deverá agora ser definitivamente rubricado no dia 12 de janeiro, pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no Paraguai (país que assume atualmente a presidência do Mercosul), um dos quatro países que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Esta assinatura, que, ainda assim, deixou de fora a França, Polónia, Áustria, Hungria e Irlanda, “marca uma nova era de comércio e cooperação com os nossos parceiros do Mercosul”, assume a presidente da Comissão Europeia, que fala de de “um testemunho da resistência e força das nossas relações com a América Latina, e que nos aproximará ainda mais”.

A presidente da Comissão Europeia garante que essas empresas “pouparão cerca de quatro mil milhões de euros por ano em direitos de exportação e beneficiarão de procedimentos aduaneiros mais simples”.

Ursula von der Leyen afirmou, numa comunicação após a decisão do Conselho da União Europeia, que, “mais importante ainda, o acordo proporcionará, igualmente, às nossas empresas um melhor acesso a matérias-primas críticas”. E não esqueceu as “preocupações dos nossos agricultores e do nosso setor agrícola”, garantindo que “tomámos medidas para lhes dar resposta”.

A presidente da Comissão assegura que este acordo com os países do Mercosul “inclui salvaguardas sólidas para proteger os seus meios de subsistência” e que a Comissão está ainda a “intensificar” ações em matéria de “controlo das importações”, uma vez que as regras em matéria de produção agrícola e de segurança alimentar “devem ser respeitadas também pelos importadores”.

Recorde-se que os ministros da Agricultura da União Europeia tinham reunido na última quarta-feira, 7 de janeiro, em Bruxelas, para analisar a última proposta da Comissão destinada a conceder incentivos aos agricultores europeus e com vista a desbloquear a assinatura final do acordo de livre comércio UE-Mercosul.

Protestos em França, Alemanha e Polónia

E não estava fácil obter consensos. Nesse mesmo dia, em França, centenas de agricultores e cerca de 100 tratores furaram as barreiras de segurança colocadas pelas autoridades e avançaram para o centro da capital, Paris, posicionando-se junto à Torre Eiffel e ao Arco do Triunfo.

Nesta quinta-feira, 8 de janeiro, foi a vez de os agricultores alemães, espanhóis e gregos também se manifestarem, em várias cidades.

E já nesta sexta-feira, enquanto a maioria dos Estados-membros davam o seu aval, em Bruxelas, ao novo acordo comercial UE-Mercosul, milhares de agricultores polacos com centenas de tratores participaram em marchas de protesto em Varsóvia contra este mesmo acordo comercial.

A mobilização, que deverá alastrar a outras cidades nos próximos dias, conta com o apoio do presidente polaco, Karol Nawrocki, e do Governo do primeiro-ministro Donald Tusk, que votaram contra o acordo UE-Mercosul, em Bruxelas.

Portugal "regozija-se" com acordo UE-Mercosul

Portugal, por sua vez, está manifestamente satisfeito com a assinatura deste acordo comercial. O ministro da Agricultura regozijou-se com “o impacto importantíssimo para Portugal, que poderá agora saldar o défice com este mercado”, disse José Manuel em declarações à comunicação social em Lisboa, citado pela Lusa.

José Manuel Fernandes lembrou ainda que existe um défice de 500 milhões de euros na balança comercial em relação ao Mercosul e que este acordo agora assinado vai permitir saldar esse valor. “Passaremos a ter uma influência redobrada não só na América Latina, como em África”, disse o governante.

A presidente da Comissão Europeia mostrou-se, nesta sexta-feira, muito satisfeita com o ultrapassar das divergências que permitiu obter este resultado. “Trata-se de um acordo vantajoso para todas as partes”, afirmou Ursula von der Leyen.

“Sendo a Europa um dos principais parceiros comerciais e de investimento do Mercosul, este acordo criará mais oportunidades de negócio e impulsionará o investimento europeu em setores estratégicos”.

Prevê-se que as “exportações da UE para o Mercosul aumentem quase 50 mil milhões de euros até 2040 e que as exportações do Mercosul aumentem até nove mil milhões de euros”.