Eliminar o plástico? É impossível...mas podemos remediar

Um novo e ambicioso relatório da OCDE, intitulado "Policy Scenarios for Eliminating Plastic Pollution by 2040", examina em profundidade o problema da poluição por plástico a nível global e apresenta cenários de política detalhados para combater o crescimento insustentável do plástico, com o objetivo de eliminar a poluição por plástico até 2040.

O que nos diz o relatório?

O relatório descreve um cenário de "Linha de Base" que projeta o que acontecerá se não forem implementadas políticas mais ambiciosas. Neste cenário, a produção e utilização anual de plástico aumentará 70%, de 435 milhões de toneladas (Mt) em 2020 para 736 Mt em 2040. Consequentemente, o lixo plástico mal gerido, que em 2020 era de 81 Mt, chegará a 119 Mt em 2040.

O ciclo de vida dos plásticos, dominado por combustíveis fósseis, também resultaria num aumento significativo das emissões anuais de gases com efeito de estufa (GEE), de 1.8 gigatoneladas (GtCO2) em 2020 para 2.8 GtCO2 em 2040.

Para reverter esta tendência alarmante, o relatório propõe um cenário de "Ambição Global" (Global Ambition). Este cenário, que representa a abordagem mais abrangente, preconiza a implementação de políticas rigorosas e integradas em todos os países e ao longo de todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até à gestão de resíduos.

As políticas propostas

As políticas propostas incluem a contenção da produção e da procura de plástico, a promoção do ecodesign, a melhoria das taxas de reciclagem e o encerramento das vias de derrame de resíduos. A implementação destas medidas levaria a um crescimento zero da produção de plástico virgem a partir dos níveis de 2020 e um aumento quádruplo das taxas de reciclagem, para 42%.

O impacto deste cenário seria substancial. A quantidade de resíduos plásticos mal geridos seria reduzida em 97% em relação à linha de base, evitando que 74 Mt de plástico chegassem a rios e oceanos até 2040. As emissões de GEE relacionadas com o plástico seriam limitadas a 1.7 GtCO2e, ficando abaixo dos níveis de 2020. O relatório enfatiza que apenas medidas parciais, como as que se focam na melhoria da gestão de resíduos ou que se aplicam apenas em economias avançadas, não são suficientes para eliminar a poluição por plástico.

Embora os benefícios ambientais e para a saúde humana do cenário de "Ambição Global" sejam vastos, o relatório reconhece que existem custos.

No entanto, estes custos seriam desigualmente distribuídos, com os países não-OCDE a enfrentar um fardo maior, em média (0.6% de perda do PIB). A implementação destas políticas requer a superação de barreiras técnicas, económicas e de governação, bem como uma mobilização significativa de recursos financeiros e uma cooperação internacional reforçada.

O relatório sublinha a necessidade de sistemas robustos de gestão de resíduos em países em desenvolvimento e a importância do financiamento internacional e da transferência de tecnologia. O relatório conclui que, mesmo com o cenário mais ambicioso, outras questões como a poluição por microplásticos e o stock de plástico já existente no ambiente continuariam a exigir intervenções específicas.

Referência da notícia:

OECD (2024), Policy Scenarios for Eliminating Plastic Pollution by 2040, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/76400890-en.