Ucrânia reclama 44 mil milhões de dólares à Rússia por danos climáticos da guerra

    Pedido inédito. Ucrânia cobra 43,8 mil milhões dólares à Rússia por emissões de carbono de três anos de guerra. Saiba mais aqui!

    A demolição e, principalmente, a reconstrução de edifícios, pontes e estradas exigirão toneladas de aço e cimento, materiais com uma pegada de carbono extremamente alta.

    Numa iniciativa considerada inédita no contexto de um conflito armado, a Ucrânia anunciou, à margem da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas) em Belém, Brasil, a sua intenção de exigir à Rússia uma compensação climática no valor de 43,8 mil milhões de dólares (cerca de 38 mil milhões de euros).

    O objetivo desta exigência é financiar uma "reconstrução respeitadora do planeta" após a devastação causada pela invasão russa.

    A base para este montante sem precedentes é um relatório publicado em outubro de 2025 pela Iniciativa sobre a Contabilização dos Gases com Efeito de Estufa da Guerra (IGGAW), uma organização apoiada por financiamento alemão, sueco e da Fundação Europeia para o Clima, em colaboração com o governo ucraniano, ONGs e universidades do país.

    Segundo o estudo, o conflito, entre a invasão em 24 de fevereiro de 2022 e 23 de fevereiro de 2025, resultou na emissão de um equivalente a 236,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente.

    Mas porquê este valor?

    A fatura final de 43,8 mil milhões de dólares foi calculada aplicando um custo social do carbono de 185 dólares por tonelada de CO₂ equivalente. O vice-ministro ucraniano da Economia, Ambiente e Agricultura, Pavlo Kartashov, explicou durante um evento paralelo à COP30 que o "carbono de conflito" gerado tem um "custo climático considerável".

    A maior curiosidade é que esta é a primeira vez que um país procura ser compensado por danos climáticos resultantes das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provocadas por um "ato de agressão ilegal" noutra nação.

    Este dióxido de carbono provém de múltiplas fontes diretamente ligadas à guerra, incluindo a queima massiva de combustível em veículos militares e operações, o fogo posto em florestas e infraestruturas, a destruição de edifícios e a utilização subsequente de grandes quantidades de betão e aço no futuro processo de reconstrução.

    O pedido de indemnização

    A Ucrânia planeia submeter formalmente o seu pedido de indemnização à Rússia no início de 2026. Esta ação é viabilizada por uma decisão histórica da Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de 2022, que estabeleceu que a Rússia deveria compensar a Ucrânia pelos danos da guerra. Na sequência desta resolução, o Conselho da Europa criou um mecanismo, o Registo de Danos Causados à Ucrânia, que foi adotado em fevereiro de 2025.

    A reclamação é possível graças a um mecanismo criado pelo Conselho da Europa, o "Registo de Danos", que se destina a documentar as perdas e danos causados pela Rússia.

    Este registo inclui formulários e regras específicas para reclamações ambientais, esperando-se que comece a aceitar tais pedidos entre o final de 2025 e o início de 2026.

    A relevância desta abordagem é confirmada no comunicado de imprensa conjunto do governo ucraniano e da IGGAW, que afirma que a Ucrânia será o primeiro país a procurar uma compensação por danos climáticos causados pelas emissões resultantes de um ato de agressão ilegal.

    Adicionalmente, o pedido ucraniano será apoiado por um parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), emitido em julho de 2025. Este parecer estabelece que os Estados responsáveis por atos ilegais que resultem em danos climáticos significativos podem ser responsabilizados, sendo a compensação uma das formas possíveis de reparação. A Ucrânia também já elaborou legislação para enquadrar uma "reconstrução verde" e atrair investimentos, comprometendo-se a alinhar-se com as políticas climáticas da União Europeia.

    Conforme decifrado pelo investigador Adrien Estève, esta reivindicação, embora inédita, não é totalmente surpreendente, uma vez que o país tem vindo a preparar o terreno desde a COP28 em 2023. No entanto, é sublinhado o caráter pioneiro da iniciativa: É a primeira vez que um interveniente num conflito reclama reparações climáticas.

    Referência da notícia

    https://archive.ph/aQOkD - Liberátion