Tempestade Kristin: Governo pede à UE para acionar reserva de crise na agricultura. Prejuízos ultrapassam os 550 milhões

    O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, enviou uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, a solicitar que seja acionada a reserva de crise, um mecanismo europeu que permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola.

    O ministro da Agricultura enviou uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, a solicitar que seja acionada a reserva de crise na agricultura.
    O ministro da Agricultura enviou uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, a solicitar que seja acionada a reserva de crise na agricultura.

    As estimativas preliminares dos prejuízos na agricultura causados pela tempestade Kristin em Portugal apontam para valores na ordem dos 500 milhões de euros, aos quais acrescem danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal.

    Isto, com a agravante do impacto económico causado pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos. Só o setor da suinicultura reportou danos provisórios de mais de 220 milhões de euros.

    A reserva de crise para a agricultura, inserida na Política Agrícola Comum (2023-2027), está dotada, neste momento, em 450 milhões de euros por ano.

    Trata-se de um mecanismo europeu de segurança que permite uma resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, também ajudando a estabilizar os mercados agrícolas em caso de perturbações do mercado.

    José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura, remeteu uma carta nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, solicitando a ativação deste mecanismo para Portugal, face aos prejuízos e impacto económico causados pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos.

    A CAP reitera o que o Ministério da Agricultura já havia dito, ao afirmar que se estima que os prejuízos “possam aumentar” à medida que o levantamento dos danos prossiga.
    A CAP reitera o que o Ministério da Agricultura já havia dito, ao afirmar que se estima que os prejuízos “possam aumentar” à medida que o levantamento dos danos prossiga.

    Nesta missiva, o Ministro da Agricultura e Mar alerta para o facto de a situação não se encontrar ainda estabilizada.

    Cenário pode vir a agravar-se

    As previsões meteorológicas, para os próximos dias, indicam a continuação de condições adversas, com elevado risco de precipitação intensa e ventos fortes, pelo que este cenário pode vir a agravar os danos já registados, dificultando os esforços imediatos de recuperação, alerta o Ministério da Agricultura.

    “Os prejuízos significativos sofridos pelos produtores, bem como a consequente perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas”, afirma o Ministério tutelado por José Manuel Fernandes.

    O pedido agora feito, de ativação da reserva agrícola da PAC, está previsto no artigo 16º do regulamento da União Europeia (EU) nº 2021/2116, como medida essencial de apoio aos produtores afetados. Este pedido surge, aliás, na sequência de “contactos já efetuados com os serviços da Comissão Europeia” da área da agricultura e desenvolvimento rural e do Comissário Europeu da Agricultura e alimentação, Christophe Hansen.

    Entretanto, a Confederação Nacional da Agricultura (CAP) emitiu um comunicado nesta sexta-feira, 6 de fevereiro.

    As estimativas preliminares dos prejuízos na agricultura causados pela tempestade Kristin em Portugal apontam para valores na ordem dos 500 milhões de euros, aos quais acrescem danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal.
    As estimativas preliminares dos prejuízos na agricultura causados pela tempestade Kristin em Portugal apontam para valores na ordem dos 500 milhões de euros, aos quais acrescem danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal.

    Nessa comunicação, a CAP salienta “a devastação provocada pelos sucessivos fenómenos climáticos de extrema gravidade que atingiram o país nos últimos dias” e que já causou “prejuízos superiores a 775 milhões de euros nos setores agrícola e florestal”.

    É preciso "resposta financeira robusta"

    A CAP reitera, aliás, o que o Ministério da Agricultura já havia dito, ao afirmar que se estima que este valor “possa ainda vir a aumentar” à medida que o levantamento dos danos prossiga.

    “Perante a dimensão desta catástrofe, é evidente que as verbas disponibilizadas pelos diferentes programas europeus são manifestamente insuficientes para responder às necessidades existentes”, diz a CAP. Assim, “é imprescindível assegurar uma resposta financeira robusta que permita cumprir dois objetivos fundamentais: a reposição da capacidade produtiva, estratégica e indispensável para o país, e o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelos muitos milhares de agricultores e produtores florestais de todo o território nacional”, adverte a Confederação.

    A CAP, liderada por Álvaro Mendonça e Moura, considera, assim, “urgente a mobilização de recursos financeiros do Estado português, através do Orçamento do Estado, de forma a garantir uma resposta eficaz, solidária e abrangente”.

    Aliás, diz a CAP, “essa resposta deve contemplar todos os prejudicados por estes fenómenos extremos e não apenas aqueles cujas propriedades e bens se localizam em áreas abrangidas pela declaração de situação de calamidade”.

    A CAP diz que já solicitou, com carácter de urgência, reuniões com o Governo e com os partidos políticos com representação parlamentar, defendendo que “a resposta a esta crise deve ser assumidamente nacional”.

    A Confederação defende ainda que essa mobilização deve assentar num “compromisso político claro, que assegure a alocação plena e célere dos recursos financeiros necessários para apoiar os agricultores, produtores florestais e o futuro da produção nacional”.