Programa de 30 milhões de euros vai incentivar novos pastores a combater incêndios rurais em Portugal

A verba do Fundo Ambiental para os próximos cinco anos irá apoiar a criação de pastagens em áreas vulneráveis a fogos rurais.

Pastor com o seu cão vigiam o rebanho de ovelhas
Novos incentivos financeiros destinam-se a atrair mais gente para a pastorícia em Portugal. Foto: Klaus Dieter vom Wangenheim/Pixabay

Num território em que 92% das terras estão ocupadas por superfícies agrícolas, florestais ou agroflorestais, segundo o Ministério da Agricultura, a profissão de pastor estará, naturalmente, entre as mais importantes para ajudar a evitar os fogos rurais.

Mas, a tendência tem sido precisamente a inversa. Embora a área florestal tenha aumentado significativamente nos últimos anos, a desertificação e o abandono das terras são os principais obstáculos à prevenção dos incêndios que, com as alterações climáticas, estão mais intensos e frequentes.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, a superfície agrícola decaiu 22,4% entre 1989 e 2023, e o efetivo animal decresceu 43% durante esse mesmo período. Os pastores, esses, são também cada vez menos, tendo diminuído cerca de 40% desde 2007.

Mais apoios para a pastorícia

Este é o diagnóstico que levou o Fundo Ambiental a atribuir uma verba de 30 milhões de euros para apoiar a gestão das áreas de baldio, incentivar mais gente a vir para a pastorícia e criar áreas de pastagens, especialmente em zonas vulneráveis a incêndios.

Ovelhas guardadas pelo cão-pastor
O pastoreio por parte de rebanhos de ovelhas e cabras é considerado vital para a prevenção dos fogos rurais. Foto: Ulrike Mai/Pixabay

O Programa Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio destina-se precisamente a aumentar o número de rebanhos ou gado no território continental. A iniciativa contempla apoios às áreas de baldio, atribuindo 120 euros por hectare, podendo atingir os 135 mil hectares ocupados por pastagens.

A medida poderá ser substituída, em alternativa, pelo pagamento complementar anual até 30 euros por ovelha ou cabra. Outra possibilidade passa por atribuir 150 euros por cada bovino.

O plano contempla também apoios ao investimento na criação de pastagens, e auxílio na instalação de novos produtores, com um prémio de 30 mil euros, repartidos em cinco anos.

Do valor total, - 30 milhões de euros anuais até 2031 - cerca de metade será destinado a apoiar os encargos com os animais. Reconhecendo os serviços prestados pelo gado ruminante para o ecossistema, especialmente para eliminar a carga combustível, o incentivo para novos pastores poderá chegar aos 700 euros por mês durante três anos.

O renascer de uma profissão esquecida

Depois de décadas negligenciada, a profissão de pastor tem vindo a ser valorizada um pouco por toda a Europa, principalmente nas regiões mediterrânicas.

Com a intensificação dos fogos florestais, a pastorícia está a assumir uma importância vital como um método sustentável para reduzir a carga combustível das florestas e aumentar a resiliência da paisagem.

É hoje consensual entre os especialistas que integrar o pastoreio, especialmente o caprino, em áreas mais suscetíveis a fogos rurais é uma estratégia eficaz para limpar os terrenos e criar barreiras naturais de contenção do fogo.

Pastor, cão e rebanho de ovelhas
A profissão de pastor, em Portugal, caiu cerca de 40% na última década e meia. Foto: Lutz/Pixabay

A valorização social e económica da profissão tem assumido, por isso, uma importância crescente no combate aos fogos e para promover a ocupação de territórios abandonados.

Referência da notícia

Apresentação do Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio. Ministério da Agricultura e Mar