Prejuízos na agricultura e florestas causados pela tempestade Kristin: Governo dá apoio até 10 mil euros
O primeiro-ministro anunciou este domingo um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros, com vista a mitigar os prejuízos provocados pela depressão Kristin. Matadouros estão a abater animais provenientes de explorações afetadas.
A reconstrução de habitação própria e permanente dos cidadãos afetados pela depressão Kristin nos casos em que não haja cobertura de seguro vai ser apoiada pelo Governo até ao montante de 10 mil euros, “sem necessidade de documentação”, anunciou Luís Montenegro.
O mesmo tipo de apoio estende-se aos estragos verificados nas explorações agrícolas e em explorações florestais danificadas pelo temporal.
Em todo o caso, o pagamento desses apoios carece de uma vistoria das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de técnicos das câmaras municipais, para certificar a existência e a extensão dos danos.
Ao todo, foram anunciadas 14 medidas e o primeiro-ministro também anunciou que o Governo decidiu prolongar até 8 de fevereiro a situação de calamidade, mantendo em vigor os mecanismos excecionais de coordenação e resposta que estão no terreno.
Paulo Fernandes coordena estrutura de missão
Uma das decisões foi a criação de uma estrutura de missão para a recuperação dos territórios atingidos, que ficará sediada em Leiria e será coordenada pelo ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes. Vai articular com os ministérios, as autarquias, as CCDR, o setor social e as empresas dos vários concelhos afetados.
O primeiro-ministro anunciou ainda que as companhias de seguros se comprometeram a realizar 80% das vistorias nos próximos 15 dias. Em todo o caso, o registo fotográfico dos danos será o suficiente para documentar os prejuízos e fazer ativar os seguros.
Nas explorações agrícolas, florestais e, também, nas habitações e nas unidades industriais, as obras de reconstrução vão ficar dispensadas de licenciamento municipal e de controlo prévio urbanístico, ambiental e administrativo, ao abrigo do regime excecional aplicável nestes casos.
Suinicultores com acessos obstruídos
Justamente no setor agrícola, uma das atividades mais afetadas foi a suinicultura.
"Dirijo-me a vós em consequência dos impactos causados pela tempestade Kristin, endereçando-vos uma palavra de solidariedade pelas dificuldades que passam", afirmou David Neves.
O presidente da FPAS diz ter tido conhecimento de "situações absolutamente dramáticas, sobretudo na região Centro, Oeste e Vale do Tejo".
"A forma violenta como esta tempestade se fez sentir, com quebras de energia durante dias, telecomunicações condicionadas ou mesmo quebradas, vias obstruídas e infraestruturas severamente danificadas gerou dias de incerteza que ainda se vivem", salientou David Neves.
O presidente da FPAS garante que estão “a contactar todos os suinicultores sinistrados”, para conseguirem ter “uma noção mais exata do impacto que esta catástrofe teve na nossa atividade”. O apuramento será feito por via do preenchimento de um formulário online, disponível aqui.
David Neves revelou ainda que o gabinete do ministro da Agricultura “está também a contactar os operadores do retalho com o intuito que estes priorizem as compras de carne de porco aos matadouros que se disponibilizaram a abater os animais das zonas sinistradas”.
A FPAS contactou, entretanto, as autoridades sanitárias, que “disponibilizaram inspetores sanitários” para manter os abates de animais provenientes de explorações afetadas pela tempestade Kristin durante o fim-de-semana nos matadouros que aceitaram laborar.
De forma a contornar o problema da quebra de comunicações, “será autorizado, de forma excecional, o transporte de animais sem guia de transporte”, diz a FPAS, mas apenas “nos casos em que se comprove a impossibilidade da emissão de guias informáticas ou em papel”.