Ministro da Agricultura visita Pombal após a tempestade Kristin. Há 40 milhões do PRR para recuperar a floresta

“É doloroso”. José Manuel Fernandes visitou esta quarta-feira a região de Pombal para acompanhar os trabalhos de recuperação florestal após as tempestades. Caíram cerca de sete milhões de árvores e há 2400 quilómetros de rede viária florestal afetados. O apoio pode chegar aos 1000 euros por hectare.

Com as tempestades de finais de janeiro, só na região Centro caíram cerca de sete milhões de árvores e há 2400 quilómetros de rede viária florestal afetados.

“É doloroso”, assumiu esta quarta-feira, 11 de março, o ministro José Manuel Fernandes, perante os jornalistas, ao ver in loco a devastação causada pelas tempestades de finais de janeiro nas florestas do país, principalmente na região centro.

Tudo isto “mostra bem a força da natureza e as alterações climáticas” a que estamos a assistir e a “necessidade de nos prepararmos para ter árvores que possam ser mais resistentes” ao vento e aos fenómenos climatéricos adversos, disse ainda o governante.

O ministro da Agricultura deslocou-se na tarde desta quarta-feira à região de Pombal, acompanhado pelo secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, para visitar áreas florestais atingidas.

Preservar valor económico da madeira

Em declarações à comunicação social, José Manuel Fernandes revelou que está para breve a publicação de um diploma que permita apoiar os proprietários para retirarem a madeira e daí retirarem o respetivo valor económico e, depois, fazerem a respetiva limpeza dos terrenos florestais.

A Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais apela à proteção do preço da madeira aos produtores, para que estes não registem prejuízos.

José Manuel Fernandes diz contar com as câmaras municipais, que “têm feito um trabalho notável”, e com as comunidades intermunicipais (CIM), que foram dotadas com “máquinas de rasto” e que é “essencial” que essas máquinas “comecem a ser utilizadas”.

O montante que está destinado à limpeza da floresta e remoção da madeira é de “cerca de 40 milhões de euros” e virá do PRR - Programa de Recuperação e Resiliência, afirmou o ministro da Agricultura. Explicando que o enquadramento da situação ainda está a ser analisado, José Manuel Fernandes revelou, ainda assim, que “a expectativa que temos é que haja um apoio, para a remoção da madeira, mas também para a limpeza [dos terrenos], de cerca de 1000 euros por hectare”.

O governante também adiantou que está a ser “equacionada a possibilidade de termos parques para guardar a madeira” caída na sequência das tempestades, onde esta possa ser “regada para não ser desvalorizada”.

“Tudo faremos, dentro das nossas competências e dentro da legalidade para que, em cima de uma tragédia não haja um novo prejuízo”, garantiu o governante.

E este é “um trabalho de todos” - câmaras, CIM, ICNF, Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente, AGIF e outras entidades -, lembrou o ministro José Manuel Fernandes. Um trabalho que é essencial nas próximas semanas e meses com vista a “recuperar rapidamente e evitar novas tragédias”.

Proprietários sem capacidade

Mas a tarefa não é fácil. São os próprios proprietários florestais que o dizer ao alertarem para dificuldades no cumprimento do prazo até 25 de março para comunicarem se conseguem remover todo o material lenhoso dos terrenos afetados pelas tempestades.

Os proprietários florestais pedem ao Governo parques de madeira e legislação que permita “assegurar um preço para que a madeira não caia nas mãos” de “pessoas com menos escrúpulo”.

“Vimos que não há capacidade e que não se pode obrigar os proprietários a um prazo tão apertado, tem de haver bom senso”, afirma Luís Damas, presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), em declarações à agência Lusa. E apela à proteção do preço da madeira aos produtores, para que estes não registem prejuízos.

“Esta madeira é mais difícil de trabalhar porque muita está partida, está entrelaçada, está cruzada, não é de uma extração fácil”, afirma Luís Damas, lembrando também que “muitos acessos estão também ainda impedidos” e que, “para chegar a certos sítios, vai demorar muito tempo”. Daí que o prazo de 25 de março para cumprir com essa meta seja “uma ilusão”, diz o presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais, afirmando que quem redigiu a legislação “ou não conhece o terreno ou não avaliou bem o que estava a acontecer”.

O presidente da Federação das Associações de Proprietários lembra ainda que “a carga combustível no solo é muito elevada, por causa do derrube das árvores”, aumentando o risco de incêndio.

E também se colocam questões de “fitossanidade”, pois muitas árvores mortas vão ser atacadas por insetos.

Luís Damas considera importante que a madeira tenha “algum valor comercial”, pois "se a madeira baixar muito, os proprietários nem têm capacidade” para efetuar as operações de remoção do material lenhoso.

Parques de madeira para segurar o preço

Os proprietários florestais pedem ainda ao Governo a criação de parques de madeira e legislação que permita “assegurar um preço para que a madeira não caia nas mãos” de “pessoas com menos escrúpulo”, que se aproveitem para baixar os preços.

“O Estado tem de garantir, como já fez em várias situações, parques de madeira, que sejam o porto de abrigo de um preço estipulado de 35 euros ou 40 euros a tonelada”, afirmou Luís Damas à agência Lusa, de modo a evitar que “quem anda neste negócio” ofereça "uma bagatela aos proprietários”.

É que, “quando há incêndios” e catástrofes, quem “fica sempre com prejuízo” é “o proprietário, porque fica nas mãos das entidades que andam neste negócio da madeira”.

Recorde-se que o Ministério da Agricultura e Mar decretou que “os proprietários florestais que sofreram danos provocados pela recente tempestade devem comunicar ao ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] ou à respetiva autarquia local, até 25 de março, no caso de procederem à remoção do material lenhoso pelos seus próprios meios.

“Após 01 de abril, estas operações passam a estar sujeitas a autorização do ICNF.

Caso não haja comunicação, o Estado poderá avançar com a remoção do material lenhoso”, lê-se na publicação nas redes sociais do Governo.