Ministro da Agricultura anuncia mais 2.000 novos jovens agricultores instalados. Pedido Único tem de ser “acelerado”

“Temos 2.000 novos jovens agricultores instalados” em Portugal, afirmou esta semana na Assembleia da República o ministro da Agricultura, explicando que está disponível um apoio de 351 milhões de euros do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027) para apoiar a instalação de jovens agricultores.

Falando aos deputados numa audição parlamentar na comissão de Agricultura, José Manuel Fernandes adiantou que foram aprovadas 820 candidaturas, num total de 222 milhões de euros e que, desses, já foram pagos 527.000 euros.

O estudo "Evolução do Trabalho na Agricultura em Portugal", apresentado em finais de março pela consultora Consulai, revela que a utilização de mão de obra no setor agrícola caiu drasticamente nos últimos 30 anos - passou de 430 mil trabalhadores a tempo inteiro para 220 mil -, mas a idade idade média dos agricultores subiu de 46 anos, em 1989, para 59 anos, em 2023.

Acelerar candidaturas ao Pedido Único

Já a idade média dos trabalhadores imigrantes que trabalham na agricultura em Portugal é de 33 anos, sendo que quatro em cada 10 dos que operam neste setor já são estrangeiros.

Mais de 40% dos trabalhadores do setor agrícola são estrangeiros, “um peso que quadruplicou desde 2014 e que não tem paralelo em nenhum outro setor da economia portuguesa”, de acordo com o estudo divulgado pela Consulai.

Na audição em que participou nesta quarta-feira na Assembleia da República, José Manuel Fernandes também pediu que se acelere o ritmo de candidaturas ao Pedido Único (PU), que termina em maio e que conta, até agora, com apenas 56.000 candidaturas.

No ano passado, a 30 de abril, havia ainda mais de 53% de candidaturas por submeter ao Pedido Único de 2025, tendo em conta o número de candidaturas de 2024. O prazo para a submissão acabou por ser alargado até ao dia 26 de maio de 2025.

O ministro assumiu, ainda assim, que, este ano, o processo até “está a correr muito bem, em comparação com 2025”, revelando que já foram submetidas 56.000 candidaturas. Em todo o caso, é necessário “acelerar o ritmo” para que não haja atrasos nos pagamentos, “que depois seriam da responsabilidade do Governo”.

Passaporte equídeo encurtado para uma semana

Na mesma audição no Parlamento, o secretário de Estado da Agricultura, João Moura, adiantou que o tempo de emissão do passaporte equídeo foi encurtado. Passou a demorar uma semana, abaixo dos três meses inicialmente registados.

“A emissão de um passaporte para estes animais [equídeos] demorava três meses e agora demora uma semana”, garantiu o secretário de Estado aos deputados da comissão parlamentar de Agricultura.

O Documento de Identificação de Equídeos (DIE), conhecido como passaporte de equídeos, é um documento vitalício, mas que é obrigatório para os animais nascidos em território nacional ou introduzidos na União Europeia.

O registo animal é da responsabilidade da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), mas a emissão dos passaportes está a cargo das associações de criadores, segundo o Ministério da Agricultura.

João Moura adiantou ainda que o Governo decidiu manter o laboratório do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária em Alter do Chão, ressalvando que este tinha “os dias contados” na altura em que o executivo tomou posse.

“Nós fizemos questão de manter este laboratório aberto onde está uma das principais raças autóctones e de onde pôde nascer a escola portuguesa de arte equestre. Sediada no mesmo sítio está ainda a coudelaria mais antiga do mundo”, sublinhou.

O secretário de Estado da Agricultura apontou ainda que o abandono animal não acontece só com as espécies de pequeno porte, mas também com os equídeos.
Assim, o Governo celebrou um protocolo com a Escola Profissional de Mouriscas e com a Universidade Lusófona de Lisboa para combater o abandono.

No âmbito deste protocolo, os animais são examinados no hospital veterinário da Lusófona e depois encaminhados para a escola profissional de Mouriscas, onde são acolhidos e tratados. “Estamos quase com a lotação esgotada e vamos ter de reforçar este modelo de protocolo”, concluiu.