Contaminação por glifosato em rios e ribeiras europeias desencadeia alarme

A contaminação por glifosato, um herbicida amplamente utilizado, é um tema de preocupação crescente na União Europeia (UE). Além do mais, intensificam-se movimentos por parte de Organizações Não Governamentais (ONG) perante os efeitos revelados agora num estudo europeu sobre a presença desta substância em águas de rios e ribeiras em 11 dos 12 países analisados.

O glifosato, juntamente com o resíduo metabólico de degradação AMPA (ácido aminometilfosfónico), foi encontrado num período posterior à aplicação de pesticidas, o que levanta sérias preocupações dos efeitos sobre a vida aquática, a qualidade da água potável e a saúde humana. A Comissão Europeia (CE) está sob pressão para renovar ou não a autorização de uso desta substância controversa por mais 15 anos, mas parece não dar sinais de desautorizar a sua utilização ou reduzir significativamente o seu uso.

Portugal à frente na contaminação por glifosato em águas doces, revela estudo europeu

Os resultados do estudo, conduzido pela ONG Pesticide Action Network-PAN Europe, em colaboração com os Verdes Europeus, indicam que Portugal é líder em concentrações tóxicas de glifosato em cursos de água doce, com uma amostra em Idanha-a-Nova contendo 30 vezes mais glifosato do que o limite legal para a água potável. Na globalidade, 17 das 23 amostras testadas continham glifosato e AMPA acima de 0,2 μg/L.

É importante destacar que o limite de segurança para o glifosato na água potável é de apenas 0,1 μg/L, e cinco das amostras registadas na Áustria, Espanha, Polónia e em Portugal continham concentrações tóxicas para consumo humano. Portugal proibiu em 2017 o uso do glifosato em espaços públicos, como jardins infantis, escolas e hospitais, mas medida ainda não é suficiente.

Além das preocupações com a saúde humana, o estudo enfatiza uma lacuna crítica na regulamentação de salvaguarda dos recursos hídricos da UE, devido à falta de um sistema europeu de monitorização das águas superficiais e à ausência de valores de referência para o AMPA, que é altamente tóxico.

Controvérsia na renovação do glifosato: conflito entre as preocupações de saúde e pressões da indústria

O uso alargado do glifosato na agricultura e, inerentemente, a sua presença em várias fontes, incluindo a urina humana, as poeiras domésticas, os solos e águas superficiais, levanta questões sobre o seu impacte no ambiente e na saúde. Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o glifosato como um potencial carcinogénico.

Apesar das preocupações e da classificação da OMS, o uso do glifosato foi renovado na UE, em 2018, por mais 5 anos devido a dúvidas sobre a sua segurança. A autorização deveria ter terminado em 2022, mas foi prorrogada, inclusive com a aprovação de Portugal, para permitir o levantamento de mais evidências sobre os impactes ecotoxicológicos.

Enquanto a literatura da comunidade científica continua a expandir as evidências e resultados sobre os efeitos prejudiciais do glifosato na saúde humana e no ambiente, a CE propôs recentemente a redução de pesticidas, incluindo herbicidas, em 50% até 2030, como parte da nova Política Agrícola Comum (PAC).

No entanto, a Comissão enfrenta agora críticas pela sua proposta de renovação da autorização de uso do glifosato por mais 15 anos. Ademais, parte destas preocupações decorrem da ausência de um debate científico adequado e escrutínio público, cujas ONG, como a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, advogam.

Efeitos preocupantes colocam ONG expectantes

Embora a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) tenha declarado, em maio de 2022, que o glifosato não é cancerígeno, a substância é considerada potencialmente prejudicial para a saúde humana e vida aquática, causando, quanto mais não seja, sérios problemas oculares e com efeitos duradouros.

Aliás, as principais manifestações clínicas decorrentes do uso deste pesticida são o surgimento de irritação e vermelhidão nos olhos, assim como inflamação da pele, e qualquer alimento comprado no supermercado para uso em casa pode ter entrado em contacto.

Decorrente desta preocupação e debate, a decisão sobre a renovação da autorização de uso do glifosato pela CE deve ser votada em meados do próximo mês, com a sociedade civil, os cientistas, investigadores e legisladores a observar atentamente eventuais desdobramentos desta medida. A necessidade de uma avaliação rigorosa e baseada em evidências dos riscos decorrentes do uso do glifosato é essencial para proteger a saúde das pessoas e o ambiente na União Europeia.