Conferência “O Nosso Oceano” 2026 junta governos de todo o mundo no Quénia. Há 338,35 milhões da UE para os oceanos
A União Europeia vai dedicar 338,35 milhões de euros para apoiar a conservação dos oceanos, a pesca sustentável e a segurança marítima, revelou Costas Kadis, comissário europeu responsável pela pasta das Pescas e Oceanos, em Mombaça (Quénia).
Em 2025, a conferência do Oceano das Nações Unidas teve lugar na cidade de Nice (França), de 9 a 13 de junho. Foi co-organizada pelos Governos da França e da Costa Rica.
No seguimento desse encontro, foram lançadas as bases para o Tratado do Alto-Mar, que acabou por ficar pronto em finais de setembro de 2025 para começar a vigorar em janeiro de 2026. Os Estados Unidos e a Rússia ficaram de fora.
Ainda assim, foram conseguidos alguns avanços, entre eles o acordo “Peixe1”, que visa erradicar a pesca ilegal e não declarada e acabar com a sobrepesca, assim como acabar com os subsídios a estas atividades. Na votação, 103 países ratificaram este acordo.
Também foi anunciado um montante de 8,7 mil milhões de euros, proveniente de investidores privados e de bancos públicos, com vista a financiar a regeneração sustentável do oceano durante os próximos cinco anos. Outra das boas notícias da conferência de 2025 foi a fixação de uma moratória à mineração no mar profundo.
«Os nossos oceanos, (...) nosso futuro»
Este ano (2026), a conferência “O Nosso Oceano” teve lugar entre os dias 18 e 19 de junho em Mombaça, no Quénia.
É a primeira vez que um país africano acolhe este importante evento anual das Nações Unidas, que este ano esteve centrado na abordagem de questões críticas relacionadas com os oceanos, incluindo as alterações climáticas, a biodiversidade e a poluição.
O ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry, que interveio na sessão de abertura da mesa-redonda dos ministros dos Oceanos da Commonwealth, afirmou que o Tratado do Alto-Mar, que entrou em vigor em janeiro deste ano após a ratificação por 60 países, marcou "um ponto de viragem histórico", ao criar, pela primeira vez, um mecanismo jurídico para estabelecer áreas protegidas em águas internacionais.
A conferência das Nações Unidas deste ano, no Quénia, teve como lema «Os nossos oceanos, nosso património, nosso futuro».
O evento juntou governos, sociedade civil e representantes do setor de todo o mundo, com o objetivo de apoiar as comunidades, a cultura e o património costeiros formatados pelos mares.
Centenas de delegados de África, EUA e UE
Centenas de delegados de África, dos Estados Unidos, da União Europeia e de países insulares das Caraíbas e do Pacífico vulneráveis às alterações climáticas participaram no evento. O objetivo destes líderes mundiais é também posicionar África como uma força motriz na governação global dos oceanos.
Entre essas iniciativas específicas está o o reforço do Sistema Global de Observação dos Oceanos e a melhoria da tomada de decisões baseadas em dados concretos no domínio das políticas do mar, através da Iniciativa de Observação dos Oceanos (OceanEye) da Comissão Europeia.
A par disso, haverá um reforço da segurança marítima mediante o combate à pirataria e à insegurança da navegação no mar Vermelho Meridional, no Corno de África e no Golfo de Áden, revela a Comissão Europeia.
A promoção da economia sustentável dos oceanos e das zonas costeiras de África é outra das iniciativas com finalidades específicas. Haverá parcerias entre investidores e empresários para a expansão de projetos de grande impacto no âmbito do fundo BlueInvest Africa.
E o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada mantém-se no quadro de medidas suplementares financiadas pela UE, assim como a promoção da gestão sustentável dos recursos costeiros e marinhos.
Os fundos da UE anunciados na conferência visam igualmente apoiar o combate à poluição marinha através da redução dos plásticos, dos produtos químicos e do escoamento de nutrientes, restaurando também os ecossistemas vulneráveis.
O grande objetivo é a expansão das zonas marinhas protegidas, o aprofundamento da compreensão científica da biodiversidade dos fundos marinhos e o reforço das metas mundiais de conservação dos oceanos.