Vai passar férias à Nazaré? Em breve passará a pagar mais para lá dormir

Passar uma noite na Nazaré está prestes a tornar-se mais caro. Isto porque, a partir de dia 1 de setembro, será cobrada uma taxa turística para estadias na região.

O que é que significa? Que todas as unidades de alojamento turístico passarão a cobrar uma taxa de 1€ por noite, válida para qualquer pessoa com mais de 12 anos.

Se está a planear uma escapadinha para aproveitar a praia, as ondas gigantes ou a gastronomia local, convém reservar também 1€ por noite no orçamento.

Como funciona?

Na prática, a medida aplica-se a quem fique alojado em hotéis, hostels, alojamentos locais, parques de campismo e outros empreendimentos turísticos do concelho.

O valor é de 1€ por pessoa e por noite, sendo cobrado apenas até ao máximo de cinco noites consecutivas. Ou seja, mesmo que a estadia seja mais longa, não pagará mais do que 5€ por pessoa.

Quais são as exceções?

A boa notícia é que nem todos os visitantes terão de pagar esta contribuição. Maiores de 65 anos, portadores de deficiência e visitantes que adoeçam durante a estadia na região estão isentos do pagamento deste valor.

Há ainda um detalhe importante para quem já tinha as férias marcadas. As reservas comprovadamente efetuadas antes da entrada em vigor do regulamento para estadias durante 2026 ficam excluídas da cobrança da taxa. Assim, quem garantiu o alojamento antecipadamente poderá não ser abrangido por esta nova regra, desde que cumpra as condições definidas no regulamento.

Porque surge agora?

Mas por que motivo surge esta taxa? A resposta está no crescimento do turismo no concelho.

Nos últimos anos, a Nazaré consolidou-se como um dos destinos mais procurados do país, muito graças às suas praias, ao famoso Canhão da Nazaré e às ondas gigantes que atraem surfistas e visitantes de todo o mundo.

Esse aumento de visitantes representa também uma maior utilização de infraestruturas e serviços públicos, desde a limpeza das ruas e praias até à manutenção dos espaços públicos e ao reforço da segurança.

Na verdade, a Nazaré junta-se agora a uma lista cada vez maior de destinos portugueses que já cobram taxa turística. Municípios como Lisboa, Porto, Cascais, Óbidos, Faro ou Funchal adotaram medidas semelhantes nos últimos anos, com o objetivo de ajudar a financiar os custos associados à atividade turística.

Ao mesmo tempo, o município está também a implementar novas regras para o alojamento local, procurando equilibrar o crescimento do turismo com a disponibilidade de habitação para residentes. O novo regulamento cria zonas onde a abertura de novos alojamentos será mais limitada e define critérios para um desenvolvimento considerado mais sustentável da atividade.

“O regulamento pretende direcionar o crescimento do AL ‘preferencialmente para o aproveitamento de imóveis não dedicados a habitação permanente, estejam eles vagos ou degradados, ou casas de férias que nunca foram, nem se prevê que venham a ser, parte do parque habitacional permanente’”, explica a ‘CNN Portugal’.

Nas chamadas áreas de contenção, onde já existe uma elevada concentração de alojamentos locais, a atribuição de novas licenças será mais restritiva. Em regra, apenas poderão ser autorizados projetos em edifícios devolutos há mais de três anos, imóveis recentemente reabilitados, construções que tenham mudado de utilização (por exemplo, de comércio ou indústria para habitação) ou edifícios reconstruídos após demolição. Também poderão ser admitidos imóveis que sejam residência secundária do proprietário há, pelo menos, três anos.

Por outro lado, o regulamento impede a criação de novos alojamentos locais em imóveis que tenham estado arrendados para habitação nos dois anos anteriores. Esta regra aplica-se tanto às áreas de contenção como às zonas classificadas como de crescimento sustentável, numa tentativa de evitar que habitações destinadas aos residentes sejam desviadas para o mercado turístico.

Segundo os dados da autarquia, o concelho da Nazaré tem atualmente 13.726 alojamentos. Destes, 6.211 correspondem a residência habitual, enquanto os restantes dividem-se entre 6.085 residências secundárias e 1.430 imóveis vagos. O município contabiliza ainda 1.654 alojamentos locais registados.