Porto aprova transportes públicos gratuitos para residentes

Transportes gratuitos no Porto? Sim, tudo indica que vai mesmo acontecer. A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira passada, 4 de maio, a proposta de transportes públicos gratuitos para os residentes da cidade.

O contrato entre a Câmara do Porto com a Transportes Metropolitanos do Porto (TMP) refere que, para aproveitar a gratuitidade, será “adequado substituir o modelo atualmente em vigor por um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto, com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele integrados”.

Atualmente, os munícipes portadores do cartão Porto dispõem de 22 viagens anuais gratuitas.

E quando é que entrará em vigor?

A nova medida está prevista para 1 de janeiro de 2027. Ainda assim, segundo avançou a ‘SIC Notícias’, o executivo demonstrou vontade de antecipar a entrada em funcionamento já para este verão.

A Câmara do Porto prevê que o número de utilizadores estimados de transporte público seja de 59.381, um valor que "resulta da aplicação da quota modal do transporte público" calculado pelo diagnóstico feito pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), ainda em elaboração. Este valor corresponde a 23,5% da população residente estimada em 2025 (252.687).

Contudo, o presidente da autarquia, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), reconheceu que a medida teria "uma eficácia superior" se fosse assumida pelos vários municípios da AMP. Apesar de considerar que é necessário "melhorar o serviço de transporte coletivo", espera que possa promover uma "mudança de paradigma".

Pedro Duarte deseja ainda que esta decisão tenha um impacto económico, ambiental e social. “Acreditamos que esta medida pode ser um primeiro passo para alterarmos uma filosofia de mobilidade na cidade”, defendeu.

Uma mudança (quase) consensual

A AM do Porto deu luz verde à medida depois de esta já ter sido aprovada pelo Executivo municipal a 21 de abril deste ano. Nessa reunião foi aprovado, por unanimidade, o contrato para operacionalizar a gratuitidade dos transportes públicos na Invicta, com recurso ao cartão Porto, com exceção do voto de abstenção do Chega.

O deputado do Chega, Carlos Graça, justificou o voto contra do partido referindo que a autarquia falhou na apresentação de documentos que garantam “a sustentabilidade, equidade e legalidade” da medida.