Países de língua portuguesa discutem Oceanos

Os representantes dos países de língua portuguesa estiveram reunidos durante dois dias em Cabo Verde e os Oceanos foram um dos temas da reunião e umas das prioridades políticas assumidas.

O chefe do executivo cabo-verdiano,Jorge Carlos Fonseca, em declarações à Agência Lusa, salientou que todos os países da CPLP são banhados pelo mar e que este é uma referência, afirmando que os oceanos são “elementos de união”, sem esquecer os programas relacionados com o reforço da segurança marítima, na plataforma continental e em tudo que tem a ver com a economia marítima e do mar.

Jorge Carlos Fonseca avançou mesmo com a ideia de que possa ocorrer, durante a presidência de Cabo Verde, uma reunião exclusiva dos ministros ligados ao mar ou à economia marítima de todo o espaço da CPLP. Já no final deste mês e no seguimento da reunião da ilha do Sal, vai decorrer em Brasília, no Brasil, o Fórum Mundial da Água, que junta, de novo, os representantes da Cimeira.

No final da XII Conferência de chefes de Estado e do Governo da comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi realçada “a importância do tema dos Oceanos para os Estados-Membros da CPLP, numa perspetiva integrada e transversal e de diálogo com vista à promoção da governança e do desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob jurisdição dos Estados-Membros” pode ler-se na declaração final.

A Cimeira da CPLPdeliberou ainda apoiar a promoção e o fortalecimento de economias sustentáveis baseadas no crescimento da Economia Azul, baseado no desenvolvimento da biotecnologia de modo a incentivar e a alocar mais recursos para a investigação e inovação científica e tecnológica marinha, bem como a pesquisa interdisciplinar, a observação oceânica e costeira e a cooperação técnica e jurídica.

Lixo marinho é a grande preocupação

Os chefes de Estado e do Governo reconheceram o lixo marinho como “um dos mais preocupantes aspetos da poluição dos mares e oceanos”, recomendando por isso, a adoção de medidas que permitam prevenir a reduzir a poluição.

Os países da CPLP pretendem deste modo o desenvolvimento de estratégias e de medidas de consciencialização sobre a relevância natural e cultural dos oceanos e uma maior gestão sustentável da pesca, propondo mesmo o “fim de práticas destrutivas de pesca” e um maior controlo da pesca ilegal, não regulamentada ou não declarada.

Outra das decisões acatadas na ilha do Sal, foi a “Declaração sobre mares da CPLP”, documento que realça a necessidade de maior cooperação comunitária para a elaboração de um inventário de oferta e procura sobre ciência e tecnologia marinha, de modo a partilhar conhecimento entre os Estados da CPLP.

Os líderes da CPLP reafirmaram ainda o alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no que se refere à conservação e uso sustentável dos Oceanos mares e recursos marítimos.