Comissão Europeia adota Estratégia para a Resiliência da Água para garantir o seu acesso e a preços acessíveis

Na Europa, apenas 37% das águas de superfície estão em bom ou muito bom estado ecológico e 29% alcançaram um bom estado químico, segundo a Agência Europeia do Ambiente. A estratégia da Comissão define “o caminho para uma economia da água sustentável, resiliente, inteligente e competitiva".

água poluída
Na Europa, apenas 37% das águas de superfície estão em bom ou muito bom estado ecológico e 29% alcançaram um bom estado químico, segundo a Agência Europeia do Ambiente.

No passado dia 16 de abril, a Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu já tinha saudado e mostrado “apoio” ao anúncio feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, às orientações políticas a respeito da apresentação de uma Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica.

O Parlamento Europeu (PE) também já tinha instado a União Europeia (UE) a integrar os compromissos assumidos no âmbito do Diálogo de Baku sobre a Água para a Ação Climática da COP 29 e na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, de 2023.

O PE recomendava, inclusive, que os lagos e outros habitats dependentes da água doce fossem contemplados na estratégia, juntamente com os rios, as águas de transição e as ��guas subterrâneas.

Menos de dois meses depois, a 4 de junho, a Comissão Europeia adotou a Estratégia Europeia para a Resiliência da Água. Esta Estratégia visa restaurar o ciclo da água e garantir o acesso a água limpa e a preços acessíveis, numa altura em que a Europa enfrenta fenómenos climáticos extremos, como inundações e secas, e quando 34% da UE é afetada pela escassez de água.

A Estratégia foi oficialmente apresentada pela vice-presidente da Comissão para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, a espanhola Teresa Ribera, e pela Comissária do Ambiente, resiliência Hídrica e Economia circular competitiva, Jessika Roswall.

"Resiliência da água é essencial"

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou nesse dia, citada em comunicado, que "a água é vida. A resiliência da água é essencial para os nossos cidadãos, os nossos agricultores, o ambiente e as empresas”.

A presidente da Comissão explica que “a estratégia da Comissão para a resiliência da água define o caminho para uma economia da água sustentável, resiliente, inteligente e competitiva”, exortando a que a União Europeia tenha de “agir agora para proteger este recurso".

Este documento visa garantir que, até 2050, a Europa funciona com uma economia hídrica sustentável, competitiva que une as pessoas e protege a biodiversidade de forma inovadora.

Para esse efeito, a estratégia centra-se em três objetivos específicos. Um deles passa por restaurar e proteger o ciclo da água, desde a nascente até ao mar, e adotar práticas inteligentes em matéria de água e infraestruturas verdes.

O segundo objetivo prende-se com a construção de uma economia de utilização inteligente em termos de água, promovendo a redução do consumo e a melhoria da eficiência hídrica.

monitorização da água
A Estratégia de resiliência hídrica mobiliza a intervenção não só de autoridades governamentais, regionais e locais, como de empresas e cidadãos. Os Estados-membros deverão ser apoiados através de um conjunto de ações e recomendações.

O terceiro objetivo visa garantir o acesso a água limpa e a preços acessíveis para todos os cidadãos. Isto, ao mesmo tempo que é preciso sensibilizar o público em matéria de poupança de água, assim como adotar políticas de tarifação de água e reforço do papel da UE na promoção da resiliência hídrica, através de parcerias e cooperação internacionais.

Cinco áreas de ação da UE

Para a concretização destes objetivos, a Comissão definiu cinco áreas de ação da UE: governação e execução; investimentos e infraestruturas públicos e privados; aceleração da digitalização e inteligência artificial; impulsionar a investigação e a inovação; segurança e preparação.

água
A presidente da Comissão explica que “a estratégia da Comissão para a resiliência da água define o caminho para uma economia da água sustentável, resiliente, inteligente e competitiva”.

A Estratégia de resiliência hídrica mobiliza a intervenção, não só de autoridades governamentais, regionais e locais, como de empresas e cidadãos. Os Estados-membros deverão ser apoiados através de um conjunto de ações e recomendações para gerirem, de forma mais eficiente, a água em todos os setores.

A implementação da estratégia será monitorizada periodicamente. Para tal, está prevista a realização de um fórum bienal a partir de dezembro de 2025, reunindo as partes interessadas para o balanço dos progressos no reforço da resiliência hídrica. Em 2027 a Comissão deverá realizar uma avaliação intercalar dos progressos alcançados pelos Estados-membros.

Em 2022, dos 1.300 locais de monitorização na Europa, 59% dos localizados em rios, 35% em lagos e 73% em águas costeiras excederam a norma de qualidade ambiental para o perfluorooctanossulfonato (PFOS), um tipo de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS), de acordo com a Agência Europeia do Ambiente.

Na Europa, apenas 37% das águas de superfície estão em bom ou muito bom estado ecológico e 29% alcançaram um bom estado químico, segundo a Agência Europeia do Ambiente.

O custo da descontaminação dos PFAS na Europa está estimado entre 5 e 100 mil milhões de euros por ano, segundo a Comissão Europeia. E, para alguns poluentes, como o TFA (ácido trifluoroacético, um tipo de PFAS), a descontaminação não é assim tão simples.

A Comissão pretende, aliás, aplicar o princípio do "poluidor-pagador" e reservar o financiamento público para os sítios onde não tenha sido possível identificar o responsável.