Aditivos alimentares? Há “informações alarmistas” a circular sem evidências científicas, alertam os industriais

Já ouviu falar de acidificantes, antioxidantes, conservantes, corantes, levedantes, estabilizadores ou reguladores de acidez? Estes são alguns dos aditivos usados na indústria alimentar. A Federação das Indústrias Agroalimentares alerta para "informações alarmistas" a circular, “sem rigor científico”.

Aditivos alimentares são quaisquer substâncias não consumidas habitualmente como géneros alimentícios em si mesmas e, por norma, não utilizadas como ingredientes característicos dos géneros alimentícios e que podem ter, ou não, valor nutritivo. São usados na indústria alimentar para exercerem funções tecnológicas ou para conseguir propriedades ou um efeito específico.

Entre os aditivos mais conhecidos estão, por exemplo, os acidificantes, antioxidantes, gelificantes, conservantes, edulcorantes, humidificantes, corantes, levedantes, estabilizadores, reguladores de acidez, entre muitos outros.

Os aditivos usam-se há largos anos no fabrico e conservação dos alimentos, mesmo antes de serem conhecidos como tal.

A importância dos aditivos é “enorme, na indústria alimentar”, não só pela possibilidade de produção de alimentos com maior durabilidade permitindo fazer chegar os alimentos a consumidores mais distantes, bem como na diferenciação dos produtos. Os aditivos alimentares têm que cumprir especificações e todos os que são usados da União Europeia são avaliados e autorizados.

Para obter uma autorização para a comercialização de um aditivo alimentar, uma empresa requerente deve enviar o pedido à Comissão Europeia e a avaliação de risco é elaborada pela Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês).

A regulamentação que se lhes aplica é vasta e está em permanente atualização, quer por via da lista de aditivos autorizados pelas instâncias europeias, quer pelas condições da sua utilização na indústria.

A importância dos aditivos é “enorme”, pela possibilidade de produção de alimentos com maior durabilidade, permitindo fazer chegar os alimentos a consumidores mais distantes.

A nível de segurança alimentar, a EFSA tem um painel específico para avaliação de novos aditivos, bem como reavaliação dos existentes e das condições de uso de modo a assegurar a segurança dos mesmos.

Elevado nível de proteção da saúde

Por outro lado, a regulamentação europeia assegura, simultaneamente, um elevado nível de proteção da saúde humana, dos consumidores e práticas comerciais equitativas no setor alimentar aos consumidores e a todos os agentes do setor.

Todos os aditivos constantes da lista positiva e usados da União Europeia foram avaliados e autorizados e a segurança de todos os aditivos alimentares é avaliada por organismos de peritos internacionais.

Os aditivos alimentares têm de cumprir especificações e todos os que são usados da União Europeia são avaliados e autorizados.

Proteger a confiança no sistema alimentar europeu é muito mais do que uma questão de imagem: é proteger a saúde pública e salvaguardar a credibilidade de um setor que trabalha com base na ciência, na responsabilidade e no cumprimento rigoroso das regras.

Avaliação e controlo dos mais exigentes do mundo

Isso mesmo está garantido através, nomeadamente, da aplicação do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares.

Apesar de todas estas garantias, a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) emitiu um comunicado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, afirmando que tem havido uma “crescente disseminação de informações alarmistas sobre aditivos alimentares”. E essas informação "não refletem o rigor, a robustez científica e a transparência do sistema europeu de segurança dos alimentos".

A FIPA, a que preside Jorge Tomás Henriques, faz notar que, na União Europeia, a segurança dos alimentos assenta num dos sistemas de avaliação e controlo mais exigentes do mundo.

Fruto dessa legislação e controlo apertados, apenas os aditivos constantes da lista positiva da legislação europeia podem ser utilizados.

E só podem ser utilizados exclusivamente nas condições autorizadas e após avaliação científica independente, devendo a sua utilização cumprir o disposto no Regulamento (CE) n.º 1333/2008.

Por todas estas razões, a FIPA lança o alerta e apela a uma “comunicação responsável e baseada em evidência científica”.

Para a Federação dos Industriais é necessário promover “um debate informado” que contribua, por um lado, para escolhas conscientes por parte dos consumidores e, por outro, para a valorização de um sistema alimentar seguro, transparente e de confiança.