UE mobiliza 500 milhões de euros da PAC para acudir à crise dos fertilizantes. COPA COGECA pede “decisões rápidas”

    A Comissão Europeia acordou finalmente para uma resposta à crise dos fertilizantes que está a sacudir a Europa - e o mundo - em resultado do bloqueio do estreito de Ormuz. Haverá 500 milhões de euros da reserva de crise, mas não se sabe quando chegarão ao terreno.

    Os preços dos fertilizantes na UE subiram em flecha desde o início do conflito no Médio Oriente desencadeado pelos EUA e Israel contra alvos do Irão e o subsequente bloqueio da navegação no estreito de Ormuz.
    Os preços dos fertilizantes na UE subiram em flecha desde o início do conflito no Médio Oriente desencadeado pelos EUA e Israel contra alvos do Irão e o subsequente bloqueio da navegação no estreito de Ormuz.

    Os preços dos fertilizantes na União Europeia subiram em flecha desde o início do conflito no Médio Oriente desencadeado pelos Estados Unidos (EUA) e Israel contra alvos do Irão e o subsequente bloqueio da navegação no estreito de Ormuz.

    Mais de quatro meses depois, a Comissão Europeia avançou com um Plano de Ação para os Fertilizantes, que inclui a mobilização e o reforço da reserva de crise para a agricultura de 200 milhões de euros para um total de 500 milhões de euros.

    Também está previsto que os Estados-membros tenham a possibilidade de complementar este montante com um apoio nacional adicional de até 200% da dotação recebida.

    Coro de críticas dos agricultores

    Foi isso que levou o ministro da Agricultura de Portugal, José Manuel Fernandes, a anunciar, a 30 de abril, um apoio de 20 milhões de euros para mitigar o impacto do aumento dos custos de produção no setor agrícola, associados sobretudo à energia e aos fertilizantes.

    Mas nem um euro chegou ainda ao terreno. Aliás, é o próprio governante que admite que esse montante é escasso, face à dimensão do problema. “Não considero que seja suficiente", afirmou José Manuel Fernandes em Santarém, esta semana, em declarações aos jornalistas, à margem da Feira Nacional da Agricultura. O ministro português da Agricultura explicou que o país aguarda ainda financiamento adicional da União Europeia, cujo montante - sabe-se agora - foi aumentado de 200 milhões de euros para um total de 500 milhões de euros. E será coberto pela reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC).
    Este anúncio da Comissão Europeia representa um primeiro passo considerado positivo, face a uma crise que poderá revelar-se prolongada, já que não há perspetivas de solução para o conflito militar e político.


    O comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, acabou por se vergar ao coro de críticas das várias organizações de agricultores de toda a Europa.

    O ministro português da Agricultura explicou que o país aguarda ainda financiamento adicional da União Europeia, cujo montante - sabe-se agora - foi aumentado de 200 milhões de euros para um total de 500 milhões.
    O ministro português da Agricultura explicou que o país aguarda ainda financiamento adicional da União Europeia, cujo montante - sabe-se agora - foi aumentado de 200 milhões de euros para um total de 500 milhões.

    Entre essas organizações de agricultores, o Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA), que congrega a representação de todos os agricultores europeus, e o Comité Geral para a Cooperação Agrícola na União Europeia (COGECA), a entidade que agrega todas as cooperativas agrícolas europeias.

    O COPA-COGECA, num comunicado emitido esta semana, veio assumir que o montante anunciado pela Comissão, quando distribuído pelos milhões de agricultores europeus afetados, ficará “muito aquém de compensar os custos adicionais” gerados pela escalada dos preços dos fertilizantes a curto e médio prazo.

    Além disso, a introdução do Mecanismo de Ajustamento de Carbono à Fronteira (CBAM) da UE nos fertilizantes — cujos custos são suportados exclusivamente pelos agricultores — está estimada pelo COPA-COGECA em 820 milhões de euros só em 2026. Trata-se de uma taxa que se vai manter e que aumentará mesmo após o fim da crise no Estreito de Ormuz e que a Comissão optou por não suspender, apesar de isso poder proporcionar um alívio direto e imediato aos agricultores europeus. Um dado parece certo: os 500 milhões de euros agora anunciados serão canalizados através da reserva de crise da PAC.

    O COPA-COGECA adverte, porém, que “esta reserva, enquanto ferramenta da PAC, não é um fundo de apoio dedicado exclusivamente aos fertilizantes”.

    O COPA-COGECA adverte que, “nesta fase, não há garantias de que todos os governos tenham margem orçamental ou vontade política para mobilizar recursos adicionais”.
    O COPA-COGECA adverte que, “nesta fase, não há garantias de que todos os governos tenham margem orçamental ou vontade política para mobilizar recursos adicionais”.

    Pelo contrário, a reserva de crise foi concebida para fazer face à vasta gama de crises que podem afetar a produção agrícola a nível nacional ou regional. Por exemplo, as tempestades ocorridas em Portugal em finais de janeiro e início de fevereiro.

    Cautela com as ajudas nacionais

    Além disso, a possibilidade de os Estados-membros complementarem este apoio a nível nacional “deve também ser encarada com cautela”, diz o COPA-COGECA.

    É que, “nesta fase, não há garantias de que todos os governos tenham margem orçamental ou vontade política para mobilizar recursos adicionais”, sobretudo num momento em que as finanças públicas estão sob pressão em grande parte da União Europeia.

    Os líderes do COPA-COGECA pedem, assim, “decisões rápidas, não apenas em termos de apoio financeiro, mas também no que diz respeito às barreiras regulamentares”. E insistem na “derrogação imediata do limite da diretiva nitratos para o estrume e o digestato, bem como a uma maior transparência do mercado”.

    “Embora a campanha de 2026 ainda esteja a decorrer, temos de focar, desde já, a nossa atenção na garantia de abastecimento para 2027”, dizem as duas organizações, avisando que se espera que a procura de fertilizantes volte a aumentar na preparação para a próxima época de cultivo.