O único “país” do mundo sem território situa-se na Europa e foi fundado há quase 1000 anos
Esta instituição centenária, com origem nas Cruzadas, é considerada única no mundo moderno por exercer a sua soberania (tem embaixadas, passaportes e missões humanitárias em mais de 100 países) sem possuir um único metro quadrado do seu próprio território.
No centro da história europeia e do direito internacional está uma entidade única que desafia muitas das ideias tradicionais sobre o que significa ser um Estado.
Trata-se da Ordem Soberana e Militar de Malta (SMOM), uma organização que existe há quase um milénio; um “país” que, curiosamente, não tem território próprio.
Embora a ideia de um Estado sem fronteiras físicas pareça quase saída de um romance de fantasia, este organismo existe no mundo real e mantém uma presença ativa em mais de uma centena de países.
Origens medievais: Hospitalários e cavaleiros
A história da Ordem remonta às Cruzadas do século XI. Fundada por volta de 1099 em Jerusalém por Gerardo Sasso - conhecido como Beato Gerardo - nasceu com o objetivo de oferecer cuidados médicos e abrigo aos peregrinos cristãos que viajavam para a Terra Santa.
Imaginen un país que existe en el aire. Su capital se encuentra escondida en Roma y emite el pasaporte más extraño del mundo.
— Dan (@DanGamboaB) March 4, 2024
Ahora imaginen poder visitarlo. ¿Cómo no atreverse a tener el sello de la muy extraña pero hospitalaria Soberana Orden de Malta?
Abro hilo.
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Em 1113, recebeu o reconhecimento formal do Papa, marcando o início do seu estatuto de ordem religiosa com prerrogativas legais especiais no seio da Cristandade na Idade Média.
Ao longo dos séculos seguintes, a Ordem evoluiu de uma simples instituição hospitaleira para uma força militar e diplomática respeitada. Governou territórios reais: primeiro na ilha de Rodes e mais tarde - de 1530 a 1798 - na ilha de Malta, aceite como território pelo imperador Carlos V com a aprovação papal. Foi aí que foi estabelecido o seu nome oficial atual: Ordem Soberana Militar e Hospitaleira de São João de Jerusalém, Rodes e Malta.
A perda do território físico
A história da ordem sofreu uma viragem dramática com a chegada de Napoleão Bonaparte em 1798. As forças francesas ocuparam Malta e expulsaram os cavaleiros, deixando-os sem posse territorial.
Depois de um período de incerteza e de deambulação pela Europa, a Ordem instalou-se em Roma em 1834. Desde então, embora mantenha na capital italiana dois edifícios com estatuto extraterritorial (não sujeitos à jurisdição local), nunca mais recuperou um território soberano.
Esta situação significa que - em rigor - não existe um território definido sob o seu controlo, o que rompe com a ideia clássica de um Estado baseado em fronteiras físicas. Apesar disso, a Ordem continua a ser um sujeito de direito internacional.
Soberania internacional sem fronteiras
Embora não possua território próprio, a Ordem de Malta mantém muitas das características normalmente associadas aos Estados soberanos:
- Mantém relações diplomáticas formais com mais de uma centena de países, bem como com a União Europeia.
- Tem o estatuto de observador permanente nas Nações Unidas, à semelhança de outros Estados não membros.
- Pode emitir documentos oficiais, como passaportes, selos postais e até matrículas para alguns veículos diplomáticos.
- Tem o seu próprio governo, chefiado por um Príncipe e Grão-Mestre, com uma estrutura política e jurídica independente.
El suelo de la Catedral de San Juan, en Malta, está compuesto por casi 400 lápidas de caballeros y oficiales de la Orden de San Juan de Jerusalén. Cada lápida lleva incrustada una losa de mármol de color con la cresta, el escudo y el epitafio del noble caballero. pic.twitter.com/jMzS0Q2lSp
— HISTORIA (@redhistoria) October 20, 2021
No entanto, o seu estatuto é tão singular que até os especialistas em direito internacional debatem se deve ser definido como um “Estado” no sentido tradicional. Enquanto algumas nações reconhecem explicitamente a sua soberania, outras tratam-na mais como uma instituição com prerrogativas especiais.
Uma missão centrada na ajuda humanitária
Para além das formalidades políticas e jurídicas, o que realmente define a Ordem de Malta hoje em dia é o seu trabalho humanitário global.
Presente em mais de 130 países, coordena programas de assistência médica, social e de emergência, nomeadamente em zonas de conflito e de catástrofe. O seu espírito, inscrito no lema Tuitio Fidei et Obsequium Pauperum (“defesa da fé e serviço aos pobres”), continua a orientar a sua ação.
Milhares de voluntários e parceiros profissionais apoiam este trabalho, que vai desde os cuidados básicos de saúde à mediação de conflitos e à assistência aos refugiados. Embora não esteja sediada em solo nacional, o seu alcance faz-se sentir em comunidades de todo o mundo.